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As transferências realizadas por um governo estadual para os municípios referentes a convênios celebrados para a construção de prédios onde funcionarão escolas técnicas são transferências. Qual das alternativas abaixo é correta?
Qual é o principal assunto tratado nessa resolução?
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à comercialização de medicamentos, assistência e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à automedicação, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à prescrição de medicamentos, promoção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da ética, integralidade e equidade.
Elaborar, implantar e implementar a política de saúde e segurança do trabalho. Empresa Bom Sabor. Local BLUMENAU. Ano 2023. Descreva a maneira como essa política de saúde e segurança do trabalho será divulgada aos funcionários.
O princípio da liberdade sindical garante:
O direito dos trabalhadores de se associarem livremente para fins de defesa de seus interesses profissionais
A obrigação dos empregados de se filiarem a sindicatos para defender seus direitos
A intervenção do governo nos sindicatos, a fim de garantir o cumprimento das leis trabalhistas
A proibição de criação de novos sindicatos, visando manter o monopólio das entidades existentes
João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em Fortaleza/CE. Maria ocupa cargo de confiança e, por absoluta necessidade do serviço, será transferida para Porto Alegre/RS, lá devendo fixar residência, em razão da distância.
Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
Com base no direito do trabalho, julgue o item. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos pedidos idênticos.
O que as caldeiras, equipamentos e recipientes em geral que operam sob pressão devem dispor, de acordo com o Art. 187?
Válvula e outros dispositivos de segurança para evitar ultrapassar a pressão interna de trabalho compatível com a resistência.
Sistema de ventilação para eliminação de gases prejudiciais à saúde.
Registro de Segurança com documentação original do fabricante.