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Solange é comissária de bordo em uma grande empresa de transporte aéreo e ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de periculosidade, alegando que permanecia em área de risco durante o abastecimento das aeronaves porque ele era feito com a tripulação a bordo.
Iracema, vizinha de Solange, trabalha em uma unidade fabril recebendo adicional de insalubridade, mas, após cinco anos, sua atividade foi retirada da lista de atividades insalubres, por ato da autoridade competente.
Sobre as duas situações, segundo a norma de regência e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
O dia 8 de março celebra o dia internacional da mulher. Um tempo de reflexão sobre as lutas e conquistas que as mulheres tiveram ao longo da história. Qual destas NÃO pode ser considerada uma conquista para as mulheres?
Lei do Feminicídio
Direitos iguais na Constituição Federal
Aposentadoria diferenciada
Lei da ficha limpa
Quais são as verbas devidas ao empregado em caso de dispensa sem justa causa?
Aviso prévio
Saldo salário
Férias vencidas acrescidas de 1/3
Férias proporcionais acrescidas de 1/3
13º salário proporcional
Determinada sociedade empresária propôs, em 2022, a um grupo de candidatos a emprego, um contrato de trabalho no qual a duração máxima seria de 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas extras. Como alternativa, propôs um contrato com duração de 26 (vinte e seis) horas semanais, com a possiblidade de, no máximo, 6 (seis) horas extras semanais.
Um dos candidatos consultou você, na qualidade de advogado(a), sobre os contratos de trabalho oferecidos. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua resposta.
Segundo Maria Helena Novaes, educar uma criança é
ensiná-la conviver com dificuldades inerentes à mesma.
criar condições para que ela possa adequar sua convivência às características intelectuais aprendidas.
favorecer sua adaptação ao ambiente escolar, ajudando-a a desenvolver sua personalidade e a adquirir mecanismos positivos de adaptação frente a situações novas.
corrigir suas características negativas e valorizar as positivas.
O Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. A CLT utiliza a expressão "contrato individual do trabalho" para distinguir do contrato coletivo do trabalho, que existia em outra época, e que hoje vem a ser os acordos e as convenções coletivas de trabalho. Sobre contrato de trabalho, analise as sentenças a seguir:
- Contrato é o negócio jurídico, o ajuste de vontades. Relação de emprego é a relação jurídica.
- Os sujeitos expressos do contrato de trabalho, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, são o empregado e o empregador, porém, não podemos excluir o trabalhador que não possui uma relação de emprego, mas, sim, uma relação de trabalho.
- A Consolidação das Leis Trabalhistas trata do contrato de trabalho, fazendo referência ao vínculo existente entre empregado e empregador.
Qual das seguintes alternativas caracteriza uma relação de emprego?
O trabalho realizado por um freelancer com horário flexível
O trabalho prestado sem subordinação e com autonomia
A prestação de serviço por meio de um contrato de trabalho com vínculo empregatício
O trabalho realizado por um autônomo, com total liberdade de atuação
O trabalho realizado sem vínculo formal, apenas com pagamento por tarefa
Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos: