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A imigração negra no Brasil durante a República gerou uma situação de invisibilidade à esta população. Somente com a Constituição Federal de 1988 um conjunto de leis passou a dar um novo entendimento a esta questão. O instrumento utilizado para assegurar um melhor acolhimento aos imigrantes, em especial, aos africanos foi:
Sobre contratos especiais, assinale a alternativa CORRETA:
O contrato de estágio pode ter duração de até 3 anos, devendo ser garantido ao estagiário o vale-transporte.
É permitido o trabalho doméstico ao maior de 18 anos, podendo ser firmado acordo de compensação de horas diretamente com o empregador.
Se o aprendiz for maior de 21 anos, terá os mesmos direitos dos demais empregados, inclusive PLR.
É dispensável o controle de jornada de trabalho para o trabalhador doméstico.
Sheila e Irene foram admitidas em uma empresa de material de construção, sendo Sheila mediante contrato de experiência por 90 dias e Irene, contratada por prazo indeterminado.
Ocorre
que, 60 dias após o início do trabalho, o empregador resolveu dispensar ambas as empregadas porque elas
não mostraram o perfil esperado, dispondo−se a pagar todas as indenizações e multas previstas
em Lei para extinguir os contratos. No momento da comunicação do desligamento, ambas as empregadas informaram que estavam
grávidas com 1 mês de gestação, mostrando
os respectivos laudos
de ultrassonografia.
Considerando a situação de fato, a previsão legal e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa incorreta:
A contabilidade da empresa Em Cena Ltda. deverá efetuar o lançamento contábil, sendo D (débito) e C (crédito): Agora, assinale a alternativa abaixo que contenha o lançamento correto:
Deste modo, analise as afirmativas abaixo quanto a essas categorias:
- A econômica: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.
- A profissional: a similaridade de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
- A profissional diferenciada: é a que se constitui por empregados exercestes de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ou devido a condições de vida singulares.
- A financeira: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.
Assinale a alternativa correta:
Lúcio foi dispensado do emprego, no qual trabalhou de 17/11/2017 a 20/03/2018, por seu empregador. Na sociedade empresária em que trabalhou, Lúcio batia o cartão de ponto apenas no início e no fim da jornada efetiva de trabalho, sem considerar o tempo de café da manhã, de troca de uniforme (que consistia em vestir um jaleco branco e tênis comum, que ficavam na posse do empregado) e o tempo em que jogava pingue-pongue após almoçar, já que o fazia em 15 minutos, e poderia ficar jogando até o término do intervalo integral. Você foi procurado por Lúcio para, como advogado, ingressar com ação pleiteando horas extras pelo tempo indicado no enunciado não constante dos controles de horário. Sobre o caso, à luz da CLT, assinale a afirmativa correta: