Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
1.722 questões encontradas(exibindo 10)
A partir das informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir:
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
Diante da situação retratada e da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.
A transferência não poderá ser realizada, porque o núcleo familiar seria desfeito, daí ser vedada por Lei.
A transferência poderá ser realizada, mas, como o casal ficará separado, isso deverá durar, no máximo, 1 ano.
A CLT estabelece que as férias podem ser fracionadas em dois períodos anuais. Ocorre que, existe exceção a esta regra. Indique-as:
Maiores de 65 anos.
Menores de 18 anos e maiores de 50 anos.
Menores de 16 anos e maiores de 65 anos.
Menores de 16 anos.
Menores de 50 anos e maiores de 18 anos.
A churrascaria Boi Gordo tem movimento variado ao longo dos diversos meses do ano. A variação também ocorre em algumas semanas, razão pela qual decidiu contratar alguns empregados por meio do chamado contrato intermitente. Diante disso, esses pretensos empregados ficaram com dúvidas e consultaram você, como advogado(a), para esclarecer algumas questões.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado.
A respeito do teletrabalho previsto na Lei no 13.467 de 2017, considere:
Está correto o que consta APENAS em:
- Entende-se teletrabalho como a prestação de serviços exclusivamente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.
- Por determinação do empregador, poderá haver o retorno do empregado em regime de teletrabalho para a modalidade presencial, respeitado o período de transição de, no mínimo, 15 dias, constando de aditivo contratual.
- A alteração contratual atinente à mudança do regime presencial para o de teletrabalho só pode ser efetivada se houver acordo mútuo entre empregado e empregador, devendo ser formalizada mediante aditivo contratual.
- O comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento descaracteriza o regime de teletrabalho.
- A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho, não sendo exigida a especificação das atividades que serão realizadas pelo empregado.
Os irmãos Pedro e Júlio Cesar foram contratados como empregados pela sociedade empresária Arco Doce S/A e lá permaneceram por dois anos. Como foram aprovados em diferentes concursos públicos da administração direta, eles pediram demissão e, agora, com a possibilidade concedida pelo Governo, dirigiram-se à Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o FGTS.
Na agência da CEF foram informados que só havia o depósito de FGTS de 1 ano, motivo por que procuraram o contador da Arco Doce para uma explicação. O contador informou que não havia o depósito porque, no último ano, Pedro afastara-se para prestar serviço militar obrigatório e Júlio Cesar afastara-se pelo INSS, recebendo auxílio-doença comum (código B-31). Diante desses fatos, confirmados pelos ex-empregados, o contador ponderou que não havia obrigação de a empresa depositar o FGTS durante 1 ano para ambos.
Sobre a questão retratada e de acordo com a legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.