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O salário deverá ser pago de forma regular e periódica, não poderá, entretanto, ser pago em período superior a um mês. Até quando o pagamento estipulado por mês deverá ser efetuado no máximo?

A
O 3º dia útil do mês subsequente ao vencido.
B
O 6º dia útil do mês subsequente ao vencido.
C
O 31º dia útil do mês subsequente ao vencido.
D
O 5º dia útil do mês subsequente ao vencido.

Em relação à formação histórica do Direito do Trabalho, considere:

Está correto o que se afirma APENAS em:

A

I – O Direito do Trabalho deve ser considerado produto cultural do século XIX e das transformações e condições sociais, econômicas e políticas que colocam a relação de trabalho subordinada como núcleo do processo produtivo característico daquela sociedade e que tornaram possível o aparecimento deste ramo novo da ciência jurídica, com características próprias e autonomia doutrinária;

B

II – Com o fim da Primeira Guerra Mundial, surgiu pela força um movimento de constitucionalismo social que pretendia elevar vários direitos sociais ao nível das normas constitucionais;

C

III – No ano de 1919, é assinado o Tratado de Versalhes, que cria a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que de início sua responsabilização não era a proteção das relações laborais internacionais.

A aposentadoria especial é diferenciada nos requisitos para sua concessão justamente pela nocividade das atividades desempenhadas. Levando-se em consideração os requisitos e particularidades para sua concessão, quais os tempos estabelecidos pela lei para concessão do beneficio?

A
18,25 ou 27 anos;
B
15,21 ou 25 anos;
C
18,25 ou 30 anos;
D
15,20 ou 26 anos;
E
15,20 ou 25 anos;

Quanto à jornada de trabalho, qual é o limite legal de horas extras permitido por dia?

A

1 hora.

B

2 horas.

C

3 horas.

D

4 horas.

Um empregado recebeu o contracheque de determinado mês com descontos, a título de contribuição confederativa e de contribuição sindical. Por não ser sindicalizado, reclama junto ao empregador contra ambas as subtrações e este encaminha o caso ao setor jurídico para análise.

Diante da situação retratada, de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST e do STF, assinale a afirmativa correta.

A
As subtrações são válidas, porque o empregado, mesmo não sendo sindicalizado, beneficia-se da convenção coletiva.
B
O desconto de contribuição sindical não é válido, mas o da contribuição confederativa está correto, posto que obrigatório.
C
O desconto de contribuição sindical é válido, mas o da contribuição confederativa, não, porque o empregado não é sindicalizado.
D
Os descontos são inválidos, porque o empregado não é sindicalizado e, portanto, não pode ser obrigado a contribuir.

Sobre o caso, à luz da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
Lúcio não faz jus às horas extras pelas atividades indicadas, pois as mesmas não constituem tempo à disposição do empregador.
B
Lúcio faz jus às horas extras pelas atividades indicadas, pois as mesmas constituem tempo à disposição do empregador, já que Lúcio estava nas dependências da empresa.
C
Apenas o tempo de alimentação e café da manhã devem ser considerados como tempo à disposição, já que o outro representa lazer do empregado.
D
Apenas o tempo em que ficava jogando poderá ser pretendido como hora extra, pois Lúcio não desfrutava integralmente da pausa alimentar.

Quem pode ser amparado pela Seguridade Social?

A

Trabalhadores rurais e segurados

B

Os segurados e os dependentes.

C

Aposentados e pensionistas

D

Os dependentes e aposentados

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

A
A empregada pode retornar ao cargo efetivo, devendo o empregador pagar-lhe, por pelo menos um ano, o valor correspondente a 50% do valor da gratificação de função.
B
A empregada pode retornar ao cargo efetivo, sem o direito de receber o valor a título de gratificação de função, pois não mais se justifica tal pagamento.
C
Dado o tempo de exercício na função de confiança, a empregada somente pode ser dispensada do exercício dessa função por justo motivo.
D
O empregador pode dispensar a empregada do exercício da função de confiança sem justo motivo, mas está obrigado a manter o pagamento do valor inerente à gratificação.
Segundo o posicionamento atual da jurisprudência, os sindicatos atuam na forma de

A
representação processual com ampla legitimidade ativa ad causam.
B
representação processual no processo de conhecimento, apenas.
C
substituição processual com ampla legitimidade ativa ad causam.
D
substituição processual no processo de conhecimento, apenas.

Diante do exposto, interprete as informações abaixo e indique a resposta correta quanto as informações de um projeto de plantio de feijão para um produtor de Minas Gerais.

a. QC = 833,46 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 200 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; P = 500 ext{ kg de Super simples/ha}; K = 34,5 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 300 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 300.000 ext{ plantas/ha}.

b. QC = 810,00 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 100 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 110 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 40 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 200 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 100.000 ext{ plantas/ha}.

c. QC = 800,00 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 100 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 550 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 89 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 250 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 150.000 ext{ plantas/ha}.

d. QC = 816,80 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 40 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 90 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 20 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 60 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 300.000 ext{ plantas/ha}.

A
QC = 833,46 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 200 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; P = 500 ext{ kg de Super simples/ha}; K = 34,5 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 300 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 300.000 ext{ plantas/ha}.
B
QC = 810,00 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 100 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 110 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 40 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 200 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 100.000 ext{ plantas/ha}.
C
QC = 800,00 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 100 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 550 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 89 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 250 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 150.000 ext{ plantas/ha}.
D
QC = 816,80 ext{ kg/ha}; N (Plantio) = 40 ext{ kg de sulfato de Amônia/ha}; P = 90 ext{ kg de Super Simples/ha}; K = 20 ext{ kg de Cloreto de Potássio/ha}; N (Cobertura) = 60 ext{ kg de Sulfato de Amônia/ha}; Stand de Plantas/ha = 300.000 ext{ plantas/ha}.