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Jornada de Trabalho: Qual é a duração máxima da jornada de trabalho diária, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
Ao abordar o conceito de responsabilidade civil, é fundamental compreender suas modalidades e implicações. Considerando isso, analise as alternativas e assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.
Assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.
Sobre o caso apresentado, de acordo com o texto em vigor da CLT e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
Este texto é um artigo sobre direitos fundamentais e a reforma trabalhista. Qual é o objetivo central do artigo?
Qual das situações abaixo descreve quando a dispensa do empregado estrangeiro deve preceder à de brasileiro que exerça função análoga?
9. A carta de demissão é uma condição que:
Diante disso, em relação ao vínculo de emprego de Carlos assinale a afirmativa correta.
Quais são as competências do presidente do Tribunal em relação à instauração da instância?