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Sobre os pontos positivos do teletrabalho, analise as sentenças a seguir:

I- Proporciona mais qualidade de vida.

II- Contribui para a economia de tempo.

III- Isolamento social que gera maior produtividade.

IV- Redução de estresse.

A
As sentenças II e III estão corretas.
B
As sentenças I, II e IV estão corretas.
C
As sentenças I e III estão corretas.
D
As sentenças III e IV estão corretas.

Quando é permitida a mudança do regime de revezamento para horário fixo?

A

A mudança do regime de revezamento para horário fixo é permitida, desde que estipulada por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

B

A mudança do regime de revezamento para horário fixo é permitida, desde que estipulada por acordo individual escrito.

C

A mudança do regime de revezamento para horário fixo é vedada.

O tema relacionado à sucessão de empregadores está disciplinado nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Diante disso, é correto afirmar:

A
A sucessão de empregadores não interfere nos contratos de trabalho em vigor.
B
A sucessão de empregadores implica a sub-rogação dos contratos de trabalho, inclusive quanto a débitos trabalhistas.
C
É possível a estipulação, por convenção ou acordo coletivo de trabalho, de garantias no emprego não previstas em lei.
D
De acordo com a CLT, é vedada a dispensa dos representantes dos empregados e dos empregadores membros da comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.
E
Como a estabilidade provisória do cipeiro estabelece vantagem pessoal do empregado, extinto o estabelecimento de seu empregador, são devidas a reintegração e a indenização do período de estabilidade.
O "patrão" (empregador) também pode cometer falta grave capaz de romper a fidúcia (confiança) na relação de trabalho existente entre empregado e empregador. Por isso, a legislação trabalhista garante o direito de rescisão em decorrência da presença da justa causa cometida tanto pelo empregado (dispensa por justa causa), quanto pelo empregador (rescisão indireta). Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta corretamente a situação que possibilita ao empregado buscar, judicialmente, a rescisão do contrato de trabalho por culpa (falta grave) do empregador (rescisão indireta):
A
For exigida ao empregado a prestação de horas extras.
B
O empregado violar segredo da empresa.
C
O empregado ser tratado com rigor excessivo pelo empregador.
D
O empregado ofender fisicamente o seu empregador.
E
O empregador aplicar advertência por desídia do empregado.

Quais são os requisitos e a base legal para alterar um contrato de trabalho?

A
Consentimento do empregado
B
Ausência de dano ao empregado
C
A base legal é o artigo 468 da CLT
D
A exceção é jus variandi, que permite mudanças ordinárias e extraordinárias
E
Demissão - proibida
Após cobrança judicial, aos seus funcionários alocados na execução do objeto contratado é:
A
A responsabilidade solidária.
B
A responsabilidade subsidiária.
C
A responsabilidade administrativa.
D
A responsabilidade automática.

Sobre as paralisações coletivas e greves assinale a alternativa incorreta.

A

As greves devem ser coletivas.

B

As greves são espécie de paralisações.

C

As paralisações podem ser políticas.

D

Toda paralisação é uma greve.

E

Não há regra específica sobre as paralisações.

Considerando os ditames legais, é correto afirmar que:

A

todos os empregados terão estabilidade, por motivos variados;

B

somente Maria e Pedro terão garantia no emprego;

C

Pedro não terá garantia no emprego por ser suplente, já que a Lei garante estabilidade somente ao titular;

D

nenhum dos empregados citados terá garantia no emprego;

E

todos os membros que integram a CIPA possuem estabilidade durante todo o mandato e até 1 ano após.

Qual é o processo subordinado à aprovação de Assembleia Geral dos Sindicatos convenentes ou partes acordantes, com observância do disposto no art. 612?

A

Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou Acordo.

B

Modificações introduzidas em Convenção ou Acordo por força de revisão ou de revogação parcial de suas cláusulas.

C

Instauração de dissídio coletivo.

Apolinário foi contratado, no dia 20 de nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui Ltda. para exercer a função de operador de telemarketing. Essa empresa fornece os serviços de seus trabalhadores para outras empresas, como Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., as quais têm como função basilar a venda de planos de telefonia e atendimento às reclamações de serviços já prestados.Há cinco meses, a empresa Terceirize Aqui Ltda. realizou contrato com a empresa Telefonia Ltda., terceirizando os serviços de Apolinário na função de operador de telemarketing. Com base na Lei nº 13.429/2017, que dispõe, dentre outras peculiaridades,sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, e na Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta sobre a temática da terceirização.

A

Caso Apolinário seja dispensado sem justa causa e não receba as verbas rescisórias devidas pela empresa Terceirize Aqui Ltda., ele terá direito de pleitear as referidas verbas junto à empresa Telefonia Ltda., pois Apolinário encontra-se laborando efetivamente nesta última, o que a torna solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, tendo respaldo na Lei que trata da organização da seguridade social no que se refere ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

B

Na posição das empresas contratantes Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., também poderiam estar pessoas físicas celebrando contratos com a empresa Terceirize Aqui Ltda.

C

A empresa Telefonia Ltda. irá remunerar e dirigir o trabalho de Apolinário enquanto este estiver prestando serviços no local.

D

Apolinário não poderia ser direcionado como empregado terceirizado para as empresas Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., pois as atividades exigidas por essas empresas do prestador de serviço é atividade principal, e a terceirização é permitida exceto para a realização da atividade principal da empresa.

E

A empresa Telefonia Ltda. pode requisitar a Apolinário que também exerça as atividades de limpeza e higienização do ambiente de trabalho, pois trata-se de atividades-meio da empresa.