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Sobre os pontos positivos do teletrabalho, analise as sentenças a seguir:
I- Proporciona mais qualidade de vida.
II- Contribui para a economia de tempo.
III- Isolamento social que gera maior produtividade.
IV- Redução de estresse.
Quando é permitida a mudança do regime de revezamento para horário fixo?
A mudança do regime de revezamento para horário fixo é permitida, desde que estipulada por acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
A mudança do regime de revezamento para horário fixo é permitida, desde que estipulada por acordo individual escrito.
A mudança do regime de revezamento para horário fixo é vedada.
O tema relacionado à sucessão de empregadores está disciplinado nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Diante disso, é correto afirmar:
Quais são os requisitos e a base legal para alterar um contrato de trabalho?
Sobre as paralisações coletivas e greves assinale a alternativa incorreta.
As greves devem ser coletivas.
As greves são espécie de paralisações.
As paralisações podem ser políticas.
Toda paralisação é uma greve.
Não há regra específica sobre as paralisações.
Considerando os ditames legais, é correto afirmar que:
todos os empregados terão estabilidade, por motivos variados;
somente Maria e Pedro terão garantia no emprego;
Pedro não terá garantia no emprego por ser suplente, já que a Lei garante estabilidade somente ao titular;
nenhum dos empregados citados terá garantia no emprego;
todos os membros que integram a CIPA possuem estabilidade durante todo o mandato e até 1 ano após.
Qual é o processo subordinado à aprovação de Assembleia Geral dos Sindicatos convenentes ou partes acordantes, com observância do disposto no art. 612?
Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial de Convenção ou Acordo.
Modificações introduzidas em Convenção ou Acordo por força de revisão ou de revogação parcial de suas cláusulas.
Instauração de dissídio coletivo.
Apolinário foi contratado, no dia 20 de nov. de 2017, pela empresa Terceirize Aqui Ltda. para exercer a função de operador de telemarketing. Essa empresa fornece os serviços de seus trabalhadores para outras empresas, como Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., as quais têm como função basilar a venda de planos de telefonia e atendimento às reclamações de serviços já prestados.Há cinco meses, a empresa Terceirize Aqui Ltda. realizou contrato com a empresa Telefonia Ltda., terceirizando os serviços de Apolinário na função de operador de telemarketing. Com base na Lei nº 13.429/2017, que dispõe, dentre outras peculiaridades,sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros, e na Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta sobre a temática da terceirização.
Caso Apolinário seja dispensado sem justa causa e não receba as verbas rescisórias devidas pela empresa Terceirize Aqui Ltda., ele terá direito de pleitear as referidas verbas junto à empresa Telefonia Ltda., pois Apolinário encontra-se laborando efetivamente nesta última, o que a torna solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços, tendo respaldo na Lei que trata da organização da seguridade social no que se refere ao recolhimento das contribuições previdenciárias.
Na posição das empresas contratantes Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., também poderiam estar pessoas físicas celebrando contratos com a empresa Terceirize Aqui Ltda.
A empresa Telefonia Ltda. irá remunerar e dirigir o trabalho de Apolinário enquanto este estiver prestando serviços no local.
Apolinário não poderia ser direcionado como empregado terceirizado para as empresas Telefonia Ltda. e Ligações Ilimitadas Ltda., pois as atividades exigidas por essas empresas do prestador de serviço é atividade principal, e a terceirização é permitida exceto para a realização da atividade principal da empresa.
A empresa Telefonia Ltda. pode requisitar a Apolinário que também exerça as atividades de limpeza e higienização do ambiente de trabalho, pois trata-se de atividades-meio da empresa.