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João trabalha na área de vendas em uma empresa de cigarros. Recebe do empregador, em razão do seu cargo, moradia e pagamento da conta de luz do apartamento, além de ter veículo cedido com combustível. Tal se dá em razão da necessidade do trabalho, dado que João trabalha em local distante de grande centro, sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João recebe uma quota mensal de 10 pacotes de cigarro por mês, independentemente de sua remuneração, não sendo necessário prestar contas do que faz com os cigarros. A partir do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

A

Nenhum dos valores da utilidade integram a remuneração de João.

B

Tratando-se de salário in natura, todos os valores integram a remuneração de João, pois são dados com a ideia de contraprestação aos serviços.

C

Os valores de habitação e veículo integram a remuneração de João. A energia elétrica e o combustível, não, pois já incorporados, respectivamente, na habitação e no veículo. O valor do cigarro não é integrado, face à nocividade à saúde.

D

Os valores relativos à habitação, à energia elétrica e ao veículo integram a remuneração de João, por serem salário-utilidade.

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Questão 2
Marque a opção que apresenta a descrição correta de gorjetas e sobressalários.

A
As gorjetas são verbas de natureza indenizatória pagas por terceiro em troca do serviço prestado. Sobressalários são os adicionais, as gratificações e comissões, entre outros.
B
Gorjetas são parcelas não obrigatórias e que, portanto, não devem integrar a remuneração, ainda que possuam natureza salarial. Sobressalários são verbas que integram a remuneração.
C
Gorjetas são verbas de natureza salarial pagas indiretamente, mas que se incorporam ao salário do empregado. Sobressalários são verbas de natureza indenizatória que compõem a remuneração.
D
Gorjetas são verbas de natureza remuneratória pagas indiretamente. Sobressalários são parcelas que vão integrar a remuneração juntamente com o salário-base, como as comissões, gratificações, os adicionais e a própria gorjeta.
E
Apenas as gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço que integram a
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Ana e Vitória vivem em uma união estável, sendo que ambas são empregadas da empresa Ensino S/A e acabaram de adotar uma criança de 6 meses. Depois de 1 mês da adoção, Vitória vem a falecer. Diante da situação apresentada e nos termos da CLT, responda aos itens a seguir.

A
Ana tem direito à licença maternidade?
B
Como fica a situação da licença Maternidade com o falecimento de quem a recebe?
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Os reajustes salariais previstos em norma coletiva de trabalho prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial?
A
I e II estão corretas.
B
II e III estão corretas.
C
III e IV estão corretas.
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Apontar a alternativa incorreta sobre indenização civil àquele que sofre dano em decorrência de acidente do trabalho:

A
O objetivo é reparar o dano causado pelo empregador ou por terceiro, restaurando a situação anterior.
B
A responsabilidade do empregador independe de culpa e dolo deste para gerar direito ao empregado à indenização civil.
C
A indenização civil visa repor o salário do empregado, caso restado provado em ação judicial o descumprimento pelo empregador das normas de segurança e medicina do trabalho.
D
A indenização civil não tem natureza jurídica alimentar e sim de reparar o dano causado ao empregado.
E
A indenização previdenciária decorre da responsabilidade objetiva, que não exclui a indenização civil.
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