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Joaquim, empregado da empresa Delta, aderiu a greve organizada pelo sindicato de sua categoria. A empresa demitiu Joaquim por justa causa, considerando que o fato de ter aderido à greve poderia ser considerado falta grave.

Considerando a situação hipotética acima e a súmula 316 do STF, assinale a opção correta.
A
A adesão à greve justifica um motivo de suspensão do empregado, mas não motivo imediato para a aplicação da justa causa.
B
A atitude de aderir à greve e de não comparecer ao trabalho é incompatível com o abandono de emprego.
C
A simples adesão à greve não pode ser considerada falta grave.
D
Joaquim praticou ato de insubordinação ao aderir à greve, mas a justificativa para demissão deveria ser a incontinência de conduta ou o mau procedimento.
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Determinada sociedade empresária, sua cliente, recebeu a visita de fiscais do trabalho, os quais apontaram haver irregularidades quanto às condições de trabalho de alguns empregados, bem como entenderam irregular, no dia, estarem nas dependências da empresa pessoas prestadoras de serviço por intermédio de MEI – Micro Empreendedor Individual. Diante disso, foram lavrados dois autos de infração aplicando multas severas, sendo concedido prazo de 30 dias para pagamento, sob pena de fechamento do estabelecimento. Não foi facultado à sua cliente nenhum direito à ampla defesa, sendo certo que, de fato, nada foi verificado pelos fiscais. A sociedade empresária tem a documentação de todas as condições de trabalho e alega que os prestadores de serviço são autônomos. Assinale a opção que indica a medida juridicamente cabível que melhor atenda, com urgência, aos interesses da sua cliente de sustar os autos de infração.
A
Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho.
B
Agravo de Petição na Justiça do Trabalho.
C
Mandado de Segurança na Justiça Federal.
D
Agravo de Instrumento na Justiça do Trabalho.
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Qual dos seguintes nutrientes é considerado essencial para a síntese de hormônios e a absorção de vitaminas lipossolúveis no organismo?

A

Carboidratos

B

Proteínas

C

Gorduras

D

Vitaminas

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Assinale a alternativa incorreta.

A

O afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar, ou de outro encargo público, não constituirá motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador

B

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação

C

Ao empregado afastado do emprego não são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa

D

Ocorrendo motivo relevante de interesse para a segurança nacional, poderá a autoridade competente solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do local de trabalho, sem que se configure a suspensão do contrato de trabalho

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Hugo, bancário, moveu reclamação trabalhista contra o Banco Santo André S.A., formulando pedido de pagamento de jornada extraordinária que ele alega ter trabalhado e não recebido. Uma vez que as horas extras eram habituais, Hugo formulou pedido de integração das horas extras habituais ao salário. Também em decorrência da habitualidade das horas extras, Hugo pediu a integração das horas extras para efeito de cálculo dos repousos semanais remunerados, argumentando que, no caso de bancário, os repousos semanais incluem os sábados e os domingos.

A propósito da situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
A
As horas extras trabalhadas devem ser pagas a Hugo, mas não há que se falar em integração ao salário, já que não existe previsão legal para tal pedido.
B
O pedido formulado por Hugo poderá ser procedente se existir, em convenção coletiva, previsão da integração das horas extras ao salário.
C
O sábado do bancário é considerado dia útil, e não como repouso semanal remunerado. Logo, não há que se falar em repercussão do pagamento de horas extras habituais em sua remuneração.
D
Uma vez que os bancos não funcionam nos dias de sábado e domingo, tais dias podem ser considerados como repouso semanal remunerado. Sendo assim, é devida a repercussão dos valores pagos a título de horas extras na remuneração dos sábados e domingos.
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Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.

A
O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal.
B
O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos.
C
Os intervalos de descanso intrajornada devem ser, em qualquer caso, de duas horas.
D
Se o empregador fornecer transporte ao empregado, no início ou no fim da jornada de trabalho, o tempo do percurso deve ser contado como hora in itinere, se o local de trabalho for de difícil acesso ou se não for servido por transporte público regular.
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A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
A
V – F – V – F.
B
V – F – V – V.
C
V – V – F – F.
D
V – V – V – F.
E
F – F – V – V.
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O que caracteriza o contrato de trabalho intermitente?

A

O contrato de trabalho com jornada fixa, mas com período de descanso entre os turnos.

B

O contrato em que a atividade laboral ocorre esporadicamente, com períodos de atividade e inatividade, conforme necessidade do empregador.

C

O contrato de trabalho temporário, com duração superior a 1 ano.

D

O contrato em que o empregado é dispensado de cumprir horário de trabalho fixo.

E

O contrato que permite ao empregador modificar unilateralmente o salário do trabalhador.

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Qual dos itens abaixo refere-se a um direito do empregado e do empregador, respectivamente?

A

Não comparecer ao trabalho em caso de testemunho na Justiça, sem descontos no salário; optar se o funcionário dará ou não o testemunho.

B

30 dias de férias com acréscimo de 1/3 do salário; escolha do período de gozação de férias do funcionário.

C

Licença - paternidade de 15 dias; home office nesse período.

D

Licença - maternidade de 120 dias; home office nesse período.

E

Carteira assinada até 15 dias após o início das atividades; carteira de trabalho entregue antes de começar as atividades para realizar as devidas anotações.

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Quanto ao conceito de empregador que está disposto no art. 2º, da CLT, assinale a alternativa correta:
A
Aquele que paga os salários.
B
Aquele que contrata a mão-de-obra.
C
Aquele que admite, assalaria e assume todos os riscos da atividade econômica.
D
Aquele que é o dono da empresa.
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