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Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

  • ( ) O jogo de azar só é hipótese de justa causa se oferecer prejuízo ao ambiente de trabalho.
  • ( ) A prática constante do jogo de azar é descaracterizada se, ao invés de praticarem cartas todos os dias, o praticarem em dias alternados.
  • ( ) O jogo de azar, caso envolva distrações ou barulho excessivo, é descaracterizado desde que praticado exclusivamente nos horários de descanso.
  • ( ) A prática constante de jogos de azar é descaracterizada se, ao invés de praticarem cartas todos os dias, alternarem dias de jogo de azar com outras formas de lazer.
A
F - F - F - V.
B
F - F - F - F.
C
V - F - F - F.
D
F - V - F - F.
E
F - F - V - F.
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Segurança e Medicina do Trabalho:

A

É responsabilidade exclusiva do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro

B

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é obrigatória apenas para empresas com mais de 100 empregados

C

O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) exclui a responsabilidade do empregador por acidentes

D

Exames médicos admissionais e demissionais são facultativos

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Jornada de Trabalho:

A

40 horas semanais

B

44 horas semanais

C

48 horas semanais

D

50 horas semanais

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Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de sua capacidade e experiência, Lúcia foi designada para trabalhar na nova filial do empregador que está sendo instalada na cidade do México, o que foi imediatamente aceito.


Em relação à situação retratada e ao FGTS, à luz do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. 

A
Lúcia terá direito ao depósito do FGTS enquanto estiver trabalhando no México, que deverá continuar sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil.
B
Usando-se a teoria atomista, chega-se à conclusão que Lúcia terá direito à metade do FGTS, que será depositado na sua conta vinculada.
C
Para que Lúcia tenha direito ao FGTS, deverá assinar documento próprio para tal fim, devidamente traduzido.
D
Uma vez que na legislação do México não há previsão de FGTS, Lúcia não terá esse direito assegurado.
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Para a manutenção de toda a estrutura sindical é necessário que haja aporte de recursos financeiros. Isso se dá das seguintes formas:

A
Contribuição Sindical
B
Contribuição Assistencial
C
Contribuição Associativa
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Na prática jurídica, é comum identificar os princípios e as funções do Direito Coletivo do Trabalho, o que fortalece a importância dessa área do Direito para as relações trabalhistas e, especialmente, para a proteção dos trabalhadores. Dessa forma, é correto afirmar que a arbitragem refere-se à qual aspecto do Direito Coletivo do Trabalho?
A
Ao princípio da equivalência dos contratantes coletivos.
B
À função de geração de normas jurídicas.
C
Ao princípio da autonomia sindical.
D
À função de pacificação de conflitos.
E
Ao princípio da liberdade associativa e sindical.
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Este texto é um artigo sobre direitos fundamentais e a reforma trabalhista. Qual é o objetivo central do artigo?

A

Avaliar/investigar a relação entre direitos fundamentais, escolha pelo modelo legislado e a Lei nº 13.467/2017.

B

Discutir a importância da Lei nº 13.467/2017 para a proteção dos direitos trabalhistas.

C

Analisar a estrutura da Lei nº 13.467/2017 de maneira crítica.

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Qual é o prazo que o empregador tem para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver?

A
10 dias úteis.
B
48 horas.
C
5 dias úteis.
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Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuizar reclamação trabalhista. Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência atual e sumulada pelo TST, Hermes:
A
deve necessariamente constituir advogado para a propositura da reclamação trabalhista.
B
nenhuma das anteriores
C
pode reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, limitando-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho.
D
pode postular sem a necessidade de advogado em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
E
pode propor a reclamação trabalhista sem constituir advogado, apenas na primeira instância.
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No direito brasileiro, a dispensa coletiva
A
depende não do número de empregados dispensados, mas do motivo determinante das dispensas.
B
não é regulada por lei.
C
somente se verifica quando dispensados pelo menos 10 (dez) empregados.
D
somente se verifica quando dispensados pelo menos 50 (cinqüenta) empregados.
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