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A Igreja ABC manteve Ana na função de secretária por 3 anos, devidamente assalariada, sem registrar a CTPS e sem lhe pagar as demais verbas trabalhistas. Diante desse cenário, a Igreja ABC poderá ser demandada para lhe pagar as demais verbas trabalhistas?
Sobre as informações obrigatórias que devem estar no ASO, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) Nome completo do trabalhador, número de registro da identidade e foto.
- ( ) Procedimentos médicos que o trabalhador foi submetido, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.
- ( ) Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato, assim como a sua assinatura e carimbo contendo número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
- ( ) Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu.
Qual é o principal assunto tratado nessa resolução?
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à comercialização de medicamentos, assistência e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade. (Alternativa correta)
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à automedicação, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à prescrição de medicamentos, promoção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da ética, integralidade e equidade.
Os Equipamentos de proteção individual - EPI devem ser selecionados de forma a oferecer eficácia necessária para o controle da exposição ao risco e o conforto, atendendo o previsto nas NR-06 (Equipamentos de proteção Individual - EPI) e NR-09 (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais - PPRA).
Os EPI usados concomitantemente, tais como capacete com óculos e/ou proteção auditiva, devem ser compatíveis entre si, confortáveis e não acarretar riscos adicionais.
Nas atividades com exposição ao frio devem ser fornecidas meias limpas e higienizadas diariamente.
As luvas devem ser:
Qual é o órgão máximo responsável pela elaboração de normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho?
Ministério da Educação
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça
Quais são os dispositivos que se aplicam aos jornalistas profissionais de acordo com o artigo anterior?
(FCC, 2012) A Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão legal, em relação à duração, é INCORRETO afirmar:
Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada.
O contrato por prazo determinado nas modalidades de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e de atividades empresariais de caráter transitório não poderá ser estipulado por mais de
O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; atividades empresariais de caráter transitório; contrato de experiência.
O contrato de experiência não poderá exceder de
O Direito coletivo representa o segmento do Direito do trabalho que estuda a organização sindical, a representação dos trabalhadores, a negociação coletiva e o direito de greve.
São há categorias existentes no Direito Coletivo. Deste modo, analise as afirmativas abaixo quanto a essas categorias:
- I. A econômica: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.
- II. A profissional: a similaridade de condições de vida oriunda da profissão ou do trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional.
- III. A profissional diferenciada: é a que se constitui por empregados exercestes de profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional ou devido a condições de vida singulares.
- IV. A financeira: A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividade idênticas, similares ou conexas.