Questões
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No contrato de trabalho por prazo determinado, é possível a prorrogação quando:
O que é o intervalo intrajornada?
Intervalo para descanso durante a jornada de trabalho
Intervalo entre um dia de trabalho e outro
Intervalo para refeição e descanso durante a jornada de trabalho
Intervalo concedido ao trabalhador após um determinado número de horas extras
Sobre a alteração do local de trabalho e, de acordo com o tratamento legal e jurisprudencial dado ao assunto, é incorreto afirmar:
O empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, independentemente de real necessidade do serviço.
O empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, desde que presente a real necessidade do serviço.
O empregador pode, sem a anuência do empregado cujo contrato tenha como condição, implícita ou explícita, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, no caso de real necessidade do serviço.
O adicional de 25% é devido nas transferências provisórias.
Não cabem embargos para a Seção de Dissídios Individuais de decisão de Turma proferida em agravo, salvo:
Quem aplicará as penalidades estabelecidas no título anterior, de acordo com o Art. 903?
O juiz, ou tribunal que tiver de conhecer da desobediência, violação, recusa, falta, ou coação
A autoridade ou Tribunal imediatamente superior
O Conselho Federal, tratando de membro do Tribunal Superior do Trabalho
36.9.5 Conforto térmico
36.9.5.1 Devem ser adotadas medidas preventivas individuais e coletivas - técnicas, organizacionais e administrativas, em razão da exposição em ambientes artificialmente refrigerados e ao calor excessivo, para propiciar conforto térmico aos trabalhadores.
36.9.5.1.1 As medidas de prevenção devem envolver, no mínimo:
Qual é o tema central da obra "A Moreninha", escrita por Joaquim Manuel de Macedo, considerada um dos primeiros romances do romantismo brasileiro?
A exploração da vida urbana no século XIX
A crítica social e política da sociedade brasileira
O amor romântico e as dificuldades de seus protagonistas
A busca pela identidade nacional no Brasil pós-colonial
Analise a alternativa correta conforme a lei 13.467/17 e a MP 808/17: