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Em relação ao salário, é correto afirmar que:

A

O salário pode ser reduzido a qualquer momento, desde que haja acordo entre empregado e empregador.

B

O salário mínimo é o valor que deve ser pago a todos os trabalhadores, independentemente da categoria profissional.

C

O salário deve ser pago em dinheiro, independentemente do tipo de trabalho.

D

O salário é a contraprestação pelos serviços prestados, mas não inclui benefícios.

E

O salário não pode ser inferior ao mínimo estabelecido por lei.

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Lúcio é enfermeiro num hospital e, após cumprir seu expediente normal de 8 horas de serviço, tratando dos pacientes enfermos, recebe solicitação para prosseguir no trabalho, realizando hora extra. Lúcio se nega, afirmando que a prorrogação não foi autorizada pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e do Emprego.


Diante desse impasse e de acordo com a CLT, marque a afirmativa correta.  

A
Lúcio está correto, pois é pacífico e sumulado o entendimento de que nenhum empregado é obrigado a realizar horas extras.
B
Lúcio está correto, pois, tratando-se de atividade insalubre, a prorrogação de jornada precisa ser previamente autorizada pela autoridade competente.
C
Lúcio está errado, pois a legislação em vigor não exige que eventual realização de hora extra seja antecedida de qualquer autorização de órgão governamental.
D
Lúcio está errado, pois seu dever é de colaboração para com o empregador. A resistência injustificada à sobrejornada dá margem à ruptura por justa causa, por ato de insubordinação.
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O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado em favor do empregado, garante a integração desse período no tempo de serviço. Para o empregado com data de admissão em 02.08.2019, salário de R$ 1.920,00, adicional de periculosidade de 30 ext{%}, e rescisão por iniciativa do empregador em 19.03.2021, sabendo que o aviso prévio será indenizado, que o 1° período aquisitivo férias foi usufruído e quitado e que não houve pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, qual será o valor devido de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, respectivamente?

A
30 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.496,00; rac{8}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 1.706,64; rac{3}{12} de décimo terceiro no valor de R$ 480,00.
B
30 dias de aviso prévio no valor de R$ 1.920,00; rac{8}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 2.218,64; rac{3}{12} de décimo terceiro no valor de R$ 624,00.
C
33 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.112,00; rac{9}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 1.919,97; rac{4}{12} de décimo terceiro no valor de R$ 640,00.
D
33 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.745,60; rac{9}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 2.495,97; rac{4}{12} de décimo terceiro no valor de R$ 832,00.
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A finalidade da greve é propiciar, pelos empregados ao empregador, reivindicações a respeito das condições de trabalho. Portanto, não existe greve de uma só pessoa, hipótese que poderá ensejar dispensa por justa causa. Escolha uma opção:

A
Verdadeiro
B
Falso
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A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) representou um grande avanço na questão ambiental brasileira, sobretudo na organização das estruturas a serem implementadas para o bom funcionamento dos órgãos e entidades ambientais nas esferas locais ou nacional. Com seu estabelecimento, municípios, estados e a união integram-se em ações que promovam a garantia da execução e fiscalização das leis ambientais brasileiras.

De acordo com a criação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

  • ( ) A PNMA é um reflexo de resultados realizados durante a Rio-92, que fortaleceu a questão ambiental na legislação brasileira.
  • ( ) A PNMA instituiu princípios e ferramentas de gestão ambiental que auxiliam as organizações a manterem-se alinhadas à proteção e prevenção de impactos ambientais.
  • ( ) Sisnama é o sistema que agrega os órgãos e conselhos ambientais nas esferas municipais, estaduais e nacional.
  • ( ) A PNMA é um exemplo de governança ambiental no contexto brasileiro, através da criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente, por exemplo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A
V-V-V-V
B
F-V-V-V
C
V-F-V-F
D
F-F-V-V
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