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3. Estabilidade Gestante: Nos termos da CLT, a gestante tem direito à estabilidade no emprego durante qual período?
Do início da gravidez até
Do início da gravidez até
Do início da gravidez até
Do início da gravidez até
No pedido de demissão o empregado terá direito as seguintes verbas:
Saldo salário, 13º proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3 e férias proporcionais.
Aviso prévio indenizado, saldo salário, 13º proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais, além da multa de 40% sobre o FGTS.
Saldo salário, 13º proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, bem como ao saque do FGTS.
Saldo salário, 13º proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais e guias para habilitar-se ao recebimento do Seguro desemprego.
Seguro Desemprego, saldo salário, 13º proporcional, férias vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais, além da multa de 40% sobre o FGTS.
A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, discorre sobre o estágio de estudantes. O objetivo do estágio é educacional, visando a complementar o estudo teórico com a prática na empresa. O estágio pode ser obrigatório ou não obrigatório. Sobre o contrato de estágio, analise as sentenças a seguir:
I- O contrato tem duração de dois anos e pode ser prorrogável por mais um ano.
II- A contratação é mediante Termo de Compromisso entre empresa, estagiário e instituição de ensino, e não há necessidade de anotação na CTPS.
III- Carga horária poderá ser de quatro horas diárias e vinte horas semanais ou seis horas diárias e trinta horas semanais.
IV- Os estagiários devem ser estudantes de Ensino Superior, profissionalizante, Ensino Médio, Educação Especial, dos anos finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o adicional de insalubridade, analise as afirmativas a seguir:
I- Será devido o pagamento do adicional de insalubridade à título de compensação e de forma integral ao trabalhador exposto a condições insalubres, exceto quando em caráter intermitente.
II- Por integrar a remuneração do empregado, o pagamento do adicional de insalubridade é devido mesmo que cessada a exposição ou neutralizada por Equipamento de proteção Individual.
III- Os percentuais para pagamento do adicional de insalubridade dependem do grau de risco de exposição, sendo eles: grau máximo, em
IV- Empregado, com salário mensal de R$
Estão corretas as afirmativas:
Qual é o principal assunto tratado nessa resolução?
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à comercialização de medicamentos, assistência e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à automedicação, proteção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade.
A Resolução 338/04 estabelece um conjunto de ações voltadas à prescrição de medicamentos, promoção e recuperação da saúde, garantindo os princípios da ética, integralidade e equidade.