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Sobre a quantidade de férias que os empregados em questão poderão usufruir, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

A

Rogério terá direito a 15 dias de férias e Denise, a 24 dias.

B

Denise e Rogério terão direito a 30 dias de férias.

C

Denise terá direito a 30 dias de férias e Rogério, a 15 dias.

D

Rogério terá direito a 11 dias de férias e Denise, a 24 dias.

E

Ambos os empregados terão direito a 24 dias de férias.

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Edimilson é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é vigilante armado de uma agência bancária. Letícia é motociclista de entregas de uma empresa de logística. Avalie os três casos apresentados e, observadas as regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Paulo e Letícia exercem atividade perigosa e fazem jus ao adicional de periculosidade. A atividade de Edimilson não é considerada perigosa, e, por isso, ele não deve receber adicional.
B
Considerando que os três empregados não lidam com explosivos e inflamáveis, salvo por disposição em norma coletiva, nenhum deles terá direito ao recebimento de adicional de periculosidade.
C
Os três empregados fazem jus ao adicional de periculosidade, pois as profissões de Edimilson e Paulo estão sujeitas ao risco de violência física e, a de Letícia, a risco de vida.
D
Apenas Paulo e Edimilson têm direito ao adicional de periculosidade por conta do risco de violência física.
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Las medidas adecuadas a las condiciones nacionales para fomentar la negociación colectiva.

A

la negociación colectiva sea posibilitada a todos los empleadores y a todas las categorías de trabajadores de las ramas de actividad a que se aplique el presente Convenio;

B

la negociación colectiva sea progresivamente extendida a todas las materias a que se refieren los apartados a), b) y c) del artículo 2 del presente Convenio;

C

sea fomentado el establecimiento de reglas de procedimiento convenidas entre las organizaciones de los empleadores y las organizaciones de los trabajadores;

D

la negociación colectiva no resulte obstaculizada por la inexistencia de reglas que rijan su desarrollo o la insuficiencia o el carácter impropio de tales reglas;

E

los órganos y procedimientos de solución de los conflictos laborales estén concebidos de tal manera que contribuyan a fomentar la negociación colectiva.

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Em caso de falta do advogado na audiência de reclamação trabalhista, o preposto poderá formular a contestação. Esta é uma afirmativa verdadeira ou falsa?

A

Simplesmente Verdadeira.

B

Falsa, a menos que o preposto seja o próprio sócio da empresa.

C

Falsa, pois esta situação não é permitida pela Justiça Trabalhista.

D

Simplesmente Falsa.

E

Verdadeira, somente se for proposto um acordo pelo reclamante.

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Questão 2: Leônidas trabalha 44 horas semanais como churrasqueiro em um restaurante e recebe salário de R$ 1.400,00 mensais. Considerando o aumento da clientela, o restaurante contratou Vinícius, também como churrasqueiro, a tempo parcial, para que ele cumpra jornada de 22 horas semanais e receba R$ 700,00 por mês. Diante da hipótese retratada e de acordo com a CLT e o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.

A
O salário pago a Vinicius é ilegal porque inferior ao salário mínimo nacional, cabendo então reivindicar a diferença correspondente.
B
O salário é de livre estipulação em cada contrato, daí porque não cabe ao Judiciário interferir nos valores fixados livremente pelas partes.
C
A situação retrata discriminação salarial, pois não pode haver divergência salarial entre empregados que exercem a mesma função.
D
É possível a estipulação do salário de Vinicius nessa base, pois ele guarda relação com o de Leônidas, que cumpre a jornada constitucional.
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