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Qual é a penalidade para os profissionais liberais em relação ao imposto sindical?

A

Suspensão do exercício profissional até a quitação.

B

Multa de 10% do valor devido.

C

Cobrança judicial do valor devido.

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Negociação Coletiva:

A negociação coletiva entre empregadores e empregados é regulamentada por qual norma?

A

Constituição Federal

B

Lei de Greve

C

Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

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Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam à empresa aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durante esse período, Cândida alimenta-se com o seu café da manhã, Felícia estuda para o curso de alemão que está fazendo e Gilberto utiliza o tempo para colocar o uniforme, mesmo não sendo obrigatória a realização da troca na empresa, uma vez que não se sente confortável em usar o uniforme em seu trajeto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não se considera tempo à disposição do empregador, NÃO computando, portanto, como período extraordinário, o mencionado tempo gasto por
Cândida para alimentação e Felícia para estudo, apenas.
Cândida para alimentação, Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa.
Felícia para estudo, apenas.
Cândida para alimentação e Gilberto para troca de roupa, apenas.
Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa, apenas.
A
Cândida para alimentação e Felícia para estudo, apenas.
B
Cândida para alimentação, Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa.
C
Felícia para estudo, apenas.
D
Cândida para alimentação e Gilberto para troca de roupa, apenas.
E
Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa, apenas.
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A palavra moral deriva do latim “morus” e significa os usos e costumes. Pode ser entendida também como:
A
Um conjunto de princípios universais que orientam um modo de agir específico de um grupo social ou de indivíduos.
B
Um conjunto de regras universais que guiam a conduta de indivíduos ou grupos sociais.
C
Um conjunto de valores e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.
D
Um conjunto de normas sociais que guiam ou orientam apenas o agir coletivo, visto que o indivíduo tem o livre arbítrio.
E
Conjunto de normas para o agir em específico, de modo individual ou coletivo, em uma sociedade ou cultura, adquiridos por meio da tradição e educação.
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Qual é a decisão que terá validade apenas se adotada pelo mínimo de \frac{2}{3} (dois terços) dos presentes, em escrutínio secreto?

A
Deliberação da assembleia geral concernente à alienação de bens imóveis.
B
Venda do imóvel efetuada pela diretoria da entidade.
C
Aprovação dos orçamentos das entidades sindicais.
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Observe os tipos legais abaixo: I. Lei ordinária.
II. Medida provisória.
III. Sentenças normativas.
IV. Convenção Coletiva de Trabalho.
V. Acordo Coletivo de Trabalho. São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS:

A
I, II e V.
B
IV e V.
C
I, II e III.
D
I e II.
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O que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo, de acordo com a legislação brasileira?
A
Trabalho voluntário
B
Condições degradantes ou jornada exaustiva
C
Trabalho autônomo
D
Trabalho intermitente
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Sílvio Luiz foi convidado pelo seu empregador para ocupar interinamente o cargo de supervisor administrativo; sendo certo que, em caso de vacância do cargo, este seria preenchido por Sílvio Luiz. Diante desta situação, você foi consultado, como advogado(a) do empregado, para saber acerca dos seus direitos na hipótese.

Sobre o caso apresentado, de acordo com o texto em vigor da CLT e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
A
Caso não haja a vacância e cessada a interinidade do cargo, Sílvio Luiz terá que ser desligado da empresa por motivo econômico, o que afasta o pagamento da multa de 40%, pois a alteração contratual de reversão será ilícita e autorizada a dispensa na hipótese por justo motivo.
B
Considerando que o exercício do cargo será interino, não havendo a vacância posterior, Sílvio Luiz terá garantido o retorno ao seu cargo anterior e a contagem de tempo de serviço no cargo ocupado temporariamente.
C
Sendo a hipótese de férias do efetivo supervisor administrativo que ensejou o trabalho interino de Sílvio Luiz no cargo, este último não faz jus ao mesmo salário do substituído no período.
D
Sílvio Luiz, no caso de vacância definitiva do cargo, passará a ocupá-lo e terá necessariamente direito ao salário do seu antecessor.
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O que caracteriza o trabalho extraordinário, também conhecido como horas extras?

A

O trabalho realizado além da jornada normal, sendo pago com adicional.

B

O trabalho realizado durante o intervalo para almoço.

C

O trabalho realizado no dia de descanso semanal.

D

O trabalho em condições insalubres, com salário reduzido.

E

O trabalho em feriados, com o salário dobrado.

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Qual é o limite de horas extras que pode ser prorrogado em relação à jornada normal de trabalho?

A

O limite de horas extras que pode ser prorrogado em relação à jornada normal de trabalho é de 2 (duas) horas.

B

O limite de horas extras que pode ser prorrogado em relação à jornada normal de trabalho é de 4 (quatro) horas.

C

Não há limite de horas extras que pode ser prorrogado em relação à jornada normal de trabalho.

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