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São atividades insalubres:
O direito à remuneração do trabalhador está garantido:
Considere:
De acordo com a estrutura do Balanço de Pagamentos Brasileiro, está correto o que consta APENAS em
20.8.8 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos:
Contrato de trabalho sobre as férias, é correto afirmar que:
O tempo inicial (prazo da prescrição) para se reclamar o pagamento da remuneração das férias não-gozadas será contado a partir da data da cessação do contrato de trabalho.
Todas as férias não concedidas no período aquisitivo poderão ser contadas como dobradas e recebidas.
O empregado cujo contrato extinguir-se em prazo predeterminado, antes de 12 meses de serviço, não terá direito a remuneração de férias proporcionais.
A remuneração das férias não-gozadas será sempre devida em dobro, quando o respectivo pagamento se fizer após a cessação do contrato de trabalho.
Com a rescisão de contrato o empregado perderá qualquer direito a férias.
Os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência de qualquer uma das circunstâncias abaixo:
Tendo em vista que a finalidade primordial do Direito do Trabalho é a melhoria das condições de labor, é importante destacar as suas principais funções a fim de atingir tal objetivo. Qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma das funções do Direito do Trabalho?
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe uma inovação em relação a jornada de trabalho diária, qual seja: