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São atividades insalubres:

A
Aquelas que, por sua natureza, condição ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, abaixo dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e tempo de exposição aos seus efeitos;
B
Aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato eventual com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado, segundo regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego;
C
Aquelas que, por sua natureza, condição ou métodos de trabalho, exponham os empregados aos riscos da atividade, abaixo dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do risco;
D
Aquelas que por sua natureza condição ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e tempo de exposição aos seus efeitos;
E
Aquelas que por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado, segundo regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego;
No direito do Trabalho, denomina-se Transação:
A
Acordo bilateral entre o empregado e o empregador proveniente de condições de trabalho, que possuem características próprias.
B
um ato bilateral envolvendo o empregado e o empregador por meio do qual ambos abrem mão de uma parte de seus direitos.
C
Práticas adotadas costumeiramente pela sociedade e cuja repetição prolongada e continuada faz com que sejam consideradas normas legais.
D
Normas internas da empresa que estabelecem condições gerais de trabalho.
E
Legislação oriunda de organismos internacionais dos quais o país faz parte.
Quais exceções podem ser opostas, com suspensão do feito, nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho?
A
Exceções de suspeição ou incompetência.
B
Exceções de incompetência territorial ou suspeição.
C
Exceções de incompetência territorial ou suspeição, exceto as de suspeição ou incompetência.

O direito à remuneração do trabalhador está garantido:

A
Independentemente da quantidade de horas trabalhadas
B
Somente para empregados com contrato de trabalho por prazo indeterminado
C
Apenas se o trabalhador for efetivamente registrado na carteira de trabalho
D
Exclusivamente em atividades vinculadas ao setor público

Considere:
De acordo com a estrutura do Balanço de Pagamentos Brasileiro, está correto o que consta APENAS em

A
III e IV.
B
I e II.
C
I e IV.
D
II, III e V.
E
III, IV e V.

20.8.8 Deve ser elaborada permissão de trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos:




A
que possam gerar chamas, calor, centelhas ou ainda que envolvam o seu uso;
B
em espaços confinados, conforme Norma Regulamentadora n.º 33;
C
envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;
D
em locais elevados com risco de queda;
E
com equipamentos elétricos, conforme Norma Regulamentadora n.º 10;

Contrato de trabalho sobre as férias, é correto afirmar que:



A

O tempo inicial (prazo da prescrição) para se reclamar o pagamento da remuneração das férias não-gozadas será contado a partir da data da cessação do contrato de trabalho.

B

Todas as férias não concedidas no período aquisitivo poderão ser contadas como dobradas e recebidas.

C

O empregado cujo contrato extinguir-se em prazo predeterminado, antes de 12 meses de serviço, não terá direito a remuneração de férias proporcionais.

D

A remuneração das férias não-gozadas será sempre devida em dobro, quando o respectivo pagamento se fizer após a cessação do contrato de trabalho.

E

Com a rescisão de contrato o empregado perderá qualquer direito a férias.

Os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da ocorrência de qualquer uma das circunstâncias abaixo:

A
entrada não autorizada num espaço confinado;
B
identificação de riscos não descritos na Permissão de Entrada e Trabalho;
C
acidente, incidente ou condição não prevista durante a entrada;
D
qualquer mudança na atividade desenvolvida ou na configuração do espaço confinado;
E
solicitação do SESMT ou da CIPA;

Tendo em vista que a finalidade primordial do Direito do Trabalho é a melhoria das condições de labor, é importante destacar as suas principais funções a fim de atingir tal objetivo. Qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma das funções do Direito do Trabalho?

A
Função conservadora
B
Função econômica
C
Função coordenadora

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe uma inovação em relação a jornada de trabalho diária, qual seja:

A
10 horas de trabalho, com 12 horas de descanso
B
16 horas de trabalho, com 24 horas de descanso
C
12 horas de trabalho, com 24 horas de descanso
D
12 horas de trabalho, com 36 horas de descanso
E
16 horas de trabalho, com 36 horas de descanso