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A empresa Infohoje Ltda. firmou contrato com Paulo, pelo qual ele prestaria consultoria e suporte de serviços técnicos de informática a clientes da empresa. Para tanto, Paulo receberia 20% do valor de cada atendimento, sendo certo que trabalharia em sua própria residência, realizando os contatos e trabalhos por via remota ou telefônica. Paulo deveria estar conectado durante o horário comercial de segunda a sexta- feira, sendo exigida sua assinatura digital pessoal e intransferível para cada trabalho, bem como exclusividade na área de informática.
Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso sugerido, assinale a afirmativa correta.
A
Paulo é empregado da empresa, pois presentes todos os requisitos caracterizadores da relação de emprego.
B
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente a subordinação, já que inexistente fiscalização efetiva física.
C
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o requisito da pessoalidade, já que impossível saber se era Paulo quem efetivamente estaria trabalhando.
D
Paulo é prestador de serviços autônomo, não tendo vínculo de emprego, pois ausente o pagamento de salário fixo.
Acerca da jornada de trabalho, assinale a opção correta.
A
O adicional de horas extras deve ser, no máximo, 50% superior à hora normal.
B
O repouso semanal de 24 horas consecutivas deverá ser obrigatoriamente aos domingos.
C
Os intervalos de descanso intrajornada devem ser, em qualquer caso, de duas horas.
D
Se o empregador fornecer transporte ao empregado, no início ou no fim da jornada de trabalho, o tempo do percurso deve ser contado como hora in itinere, se o local de trabalho for de difícil acesso ou se não for servido por transporte público regular.
A jornada de trabalho normal é de 8 horas diárias. Contudo, a legislação contempla a possibilidade de redução dessa jornada, sendo considerado trabalho parcial. Para validação dessa jornada de trabalho parcial, é necessário observar alguns aspectos. Assinale a
A
A jornada de trabalho parcial não pode ultrapassar 25 horas semanais.
B
A jornada de trabalho parcial não pode ultrapassar 30 horas semanais.
C
A jornada de trabalho parcial não pode ultrapassar 35 horas semanais.
Como regra geral, a prestação do trabalho é feita durante o dia, contudo, sabe-se que também é possível a jornada noturna. Por tratar-se de trabalho mais árduo, ao empregado o legislador preocupou-se em fixar alguns diferenciais que distinguem o trabalho diurno e noturno. Sobre jornada noturna, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) É o trabalho prestado, via de regra, entre as 22 horas e 5 horas. ( ) Caso o empregado seja transferido para o período diurno, este perde o adicional noturno. ( ) A mulher não pode trabalhar no período noturno. ( ) O adicional de trabalho noturno estende-se também aos trabalhadores rurais. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
F - F - F - V.
B
V - F - V - F.
C
F - F - V - F.
D
V - V - F - V.