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O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado em favor do empregado, garante a integração desse período no tempo de serviço. Para o empregado com data de admissão em 02.08.2019, salário de R$ 1.920,00, adicional de periculosidade de 30%, e rescisão por iniciativa do empregador em 19.03.2021, sabendo que o aviso prévio será indenizado, que o 1° período aquisitivo férias foi usufruído e quitado e que não houve pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, qual será o valor devido de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, respectivamente?

A
30 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.496,00; \frac{8}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 1.706,64; \frac{3}{12} de décimo terceiro no valor de R$ R$ 480,00.
B
30 dias de aviso prévio no valor de R$ 1.920,00; \frac{8}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 2.218,64; \frac{3}{12} de décimo terceiro no valor de R$ R$ 624,00.
C
33 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.112,00; \frac{9}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 1.919,97; \frac{4}{12} de décimo terceiro no valor de R$ R$ 640,00.
D
33 dias de aviso prévio no valor de R$ 2.745,60; \frac{9}{12} de férias proporcionais no valor de R$ 2.495,97; \frac{4}{12} de décimo terceiro no valor de R$ R$ 832,00.
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Na Legislação Trabalhista, existem diferenças entre fontes formais e fontes materiais. Sobre essas diferenças, assinale a alternativa CORRETA:
A
As fontes materiais do direito não são a sua forma de exteriorização, de manifestação, sendo a sua principal a lei, não precisa ser seguida pelos usos, costumes e analogias, enquanto as fontes formais do direito nascem do meio social, dos valores que envolvem aqueles que precisam ser protegidos, que podem ser históricos, religiosos, econômicos, naturais, políticos, morais etc.
B
As fontes materiais do direito são a sua forma de exteriorização, de manifestação, sendo a sua principal a lei, seguida pelos usos, costumes e analogias, enquanto as fontes formais do direito nascem do meio social, dos valores que envolvem aqueles que precisam ser protegidos, que podem ser históricos, religiosos, econômicos, naturais, políticos, morais etc.
C
As fontes formais do direito são a sua forma de exteriorização, de manifestação, sendo a sua principal a lei, seguida pelos usos, costumes e analogias, enquanto as fontes materiais do direito nascem do meio social, dos valores que envolvem aqueles que precisam ser protegidos, que podem ser históricos, religiosos, econômicos, naturais, políticos, morais etc.
D
As fontes formais do direito não são a sua forma de exteriorização, de manifestação, sendo a sua principal a lei, não precisa ser seguida pelos usos, costumes e analogias, enquanto as fontes materiais do direito nascem do meio social, dos valores que envolvem aqueles que precisam ser protegidos, que podem ser históricos, religiosos, econômicos, naturais, políticos, morais etc.
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E se o empregado registrar a candidatura durante o período do aviso prévio, a garantia no emprego subsiste?
A
Sim, a garantia no emprego subsiste.
B
Não, a garantia no emprego não subsiste.
C
A garantia no emprego subsiste apenas para os dirigentes sindicais.
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Os sindicatos podem ser formados pela livre união de grupos de trabalhadores do mesmo ramo de atividade, que possuem como objetivos o estudo e a defesa de seus interesses enquanto profissionais. Assinale alternativa correta que se refere a uma característica do sindicato enquanto pessoa jurídica de direito privado.

A
O sindicato é uma entidade pública que atua sob controle do Estado.
B
O sindicato é criado por pessoas visando defender interesses profissionais, sem controle direto do Estado.
C
Os sindicatos são formados apenas por trabalhadores de uma única empresa.
D
Os sindicatos têm como único objetivo a promoção de eventos sociais.
E
Os sindicatos não podem ser formados por trabalhadores de diferentes ramos.
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Em relação à estabilidade no emprego, assinale a alternativa correta:

A

A gestante tem garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 3 meses após o parto.

B

O empregado acidentado tem estabilidade de 6 meses após o retorno ao trabalho.

C

O dirigente sindical tem garantia de emprego apenas durante o período de mandato.

D

O trabalhador em licença-maternidade não tem garantia de emprego após o retorno.

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Antes da nova lei o salário propriamente dito não se limitava ao valor pactuado como tal. Todas as comissões, gratificações, gorjetas, prêmios e outras benesses pecuniárias eram incorporadas ao salário nas disputas judiciais. Estamos falando de?

A
Remuneração e Plano de Cargos e Salários
B
Jornada de Trabalho
C
Tempo de Empresa e Horas In Itinere
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A conclusão acerca da ocorrência de violação literal de lei pressupõe pronunciamento explícito, na sentença rescindenda, sobre a matéria veiculada.
A
Verdadeira
B
Falsa
C
Falsa
D
Falsa
E
Falsa
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