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rac{3}{5} - Mesmo que o ex-empregado concorde em permanecer no plano da empresa pagando a sua parte e a do ex-patrão, a condição de beneficiário não é eterna. Vigora, no máximo, por um terço do tempo de permanência nesse plano, assegurado um mínimo de seis meses e um máximo de 24 meses. Assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.

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Nesse caso, ao tipo de classificação da remuneração, assinale a alternativa:

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Sandoval, recentemente, mudou de residência e não comunicou a empresa seu novo endereço. O seu deslocamento para o trabalho agora é feito a pé, pois a distância é de apenas 100 metros. Com isso ele continuou tendo crédito no seu vale transporte. A empresa após 60 dias soube da mudança e suspendeu imediatamente o crédito, e ainda advertiu, severamente, Sandoval. A empresa agiu corretamente?

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Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a aplicação do artigo 384 da CLT, que torna obrigatório o descanso de quinze (15) minutos, no mínimo, para a mulher, antes do início do período extraordinário de trabalho. Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que justificaria esta conclusão:
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Nas empresas com mais de _______ empregados é obrigatório que seja providenciado um local para a realização de refeição em seu período de trabalho. E segundo o PAT (Plano ext{ }de ext{ }Alimentação ext{ }do ext{ }Trabalhador) o custo do vale-refeição não pode ultrapassar a 20 ext{%} do custo da refeição concedida. Assinale alternativa que completa corretamente as lacunas.

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Por Direito Individual do Trabalho entende-se o campo de estudo de regras de natureza privada, contratuais, ou decorrentes do contrato de trabalho mantido entre empregado e empregador. Escolha uma opção:

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De acordo com as informações apresentadas, qual é a afirmativa correta sobre o cargo de caixa bancário?

I - O caixa bancário, mesmo sendo caixa executivo, exerce cargo de confiança.

II - Se o caixa bancário perceber gratificação igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as duas horas extraordinárias além da sexta.

III - O bancário exercente de função de confiança, que percebe a gratificação não inferior ao terço legal, tem direito às sétima e oitava horas como extras, além das diferenças de gratificação de função, se postuladas.

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Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir:
I. A habilitação será feita pessoalmente ou por procurador perante o Oficial do Registro Civil, ouvido o juiz de casamentos e, se houver impugnação, a manifestação do Ministério Público antes de ser submetida ao juiz de direito competente, que a decidirá.
II. Quando a solenidade do casamento for realizada em edifício particular, ficará esse de portas abertas durante o ato, presentes quatro testemunhas, parentes ou não dos nubentes, bastando, porém, duas testemunhas se a solenidade se realizar em cartório.
III. Quando algum dos nubentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade que se incumba de presidir o ato, o casamento pode ser celebrado na presença de quatro testemunhas que com os nubentes tenham parentesco em linha reta ou colateral até o segundo grau.
IV. A invalidade do mandato para o casamento, judicialmente decretada, equipara-se à sua revogação, que não precisa chegar ao conhecimento do mandatário e pela qual não se autoriza a anulação do casamento, se sobrevier a coabitação entre os cônjuges.
Estão corretas apenas as afirmativas:
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Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho executado entre:
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Estando o reclamante representado por advogado e pretendendo recorrer ordinariamente da sentença, é pressuposto do recurso:
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