Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
5.870 questões encontradas(exibindo 6)
O aviso prévio determina o termo final nos contratos em regra por tempo indeterminado. Na hipótese do empregador notificar o empregado exigindo que ele cumpra o aviso prévio, ou seja trabalhando, qual a consequência para o empregado em relação a sua jornada de trabalho ou contrato?
Questão 4 (XXII EXAME DE ORDEM – FGV - 2017) Suely trabalha na casa de Rogério como cuidadora de seu pai, pessoa de idade avançada e enferma, comparecendo de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00 h, com intervalo de uma hora para refeição. De acordo com o caso narrado e a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
O controle escrito não é necessário, porque menos de 10 empregados trabalham na residência de Rogério.
A lei de regência prevê que as partes podem acertar, por escrito, a isenção de marcação da jornada normal, assinalando apenas a eventual hora extra.
A Lei é omissa a respeito, daí por que a existência de controle deve ser acertado entre as partes envolvidas no momento da contratação.
Rogério deve, por força de Lei, manter controle escrito dos horários de entrada e saída da empregada doméstica.
De acordo com a Legislação Trabalhista vigente, em regra, não terá direito a férias o empregado que:
Quais são as penalidades previstas para as infrações relacionadas à medicina do trabalho e segurança do trabalho, de acordo com a CLT Organizada para Anotações?
Multa de
Multa de
Multa de