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Os sindicatos podem ser formados pela livre união de grupos de trabalhadores do mesmo ramo de atividade, que possuem como objetivos o estudo e a defesa de seus interesses enquanto profissionais. O sindicato pode ter natureza jurídica distintas: de direito público ou de direito privado. Assinale alternativa correta que se refere a uma característica do sindicato enquanto pessoa jurídica de direito privado.

A
O sindicato é criado por pessoas visando defender interesses profissionais, sem controle direto do Estado.
B
O sindicato é controlado diretamente pelo governo.
C
O sindicato não pode ser formado por trabalhadores de diferentes ramos.
D
O sindicato é uma entidade sem fins lucrativos que visa lucro.
E
O sindicato é uma organização que não pode representar seus associados.

\frac{3}{5} - Mesmo que o ex-empregado concorde em permanecer no plano da empresa pagando a sua parte e a do ex-patrão, a condição de beneficiário não é eterna. Vigora, no máximo, por um terço do tempo de permanência nesse plano, assegurado um mínimo de seis meses e um máximo de 24 meses. Assinale a alternativa que contém a afirmativa correta.

A
Se um empregado estava no plano há dois anos (24 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{3} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de um ano.
B
Se um empregado estava no plano há um ano (12 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{3} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de seis meses.
C
Se um empregado estava no plano há três anos (36 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{2} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.
D
Se um empregado estava no plano há quatro anos (42 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{3} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.
E
Se um empregado estava no plano há três anos (36 meses), sua permanência é garantida pelo mínimo de um ano, isto é, \frac{1}{3} do tempo de permanência no plano, e pelo máximo de dois anos.

Qual é a duração máxima do trabalho do aprendiz de acordo com o Art. 432?

A
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)
B
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)
C
(Revogada pela Lei nº 10.097, de 2000)

Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais.

Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui.


A sociedade empresária pretende inserir cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A
A cláusula compromissória de arbitragem pode ser estipulada no momento da contratação, desde que o empregado manifeste concordância expressa. 
B
A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o empregado for portador de diploma de nível superior. 
C
Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo que nula eventual estipulação nesse sentido. 
D
É possível a estipulação de cláusula compromissória de arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato de classe.  

Apesar das dificuldades de iniciar a própria empresa, sejam elas de ordem financeira, cultural, institucional ou individual, muitos indivíduos decidem empreender, e novas empresas são constituídas todos os dias em todo o mundo.

Sobre o empreendedor que surgiu por necessidade ou por oportunidade, analise e associe os itens que seguem:

I Empreendedor por necessidade

II Empreendedor por oportunidade

Ausência de perspectivas no mercado de trabalho. ( )

Analisa e pesquisa o mercado antecipadamente. ( )

Ausência de um planejamento elaborado. ( )

Analisa e pesquisa a existência de oportunidades. ( )

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de respostas:

A
II-I-I-II.
B
I-II-I-II.
C
I-I-I-II.
D
II-I-II-I.

Questão 3 (XXII EXAME DE ORDEM – FGV - 2017) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem sendo depositado mensalmente pelo empregador na sua conta vinculada junto à CEF, na razão de 2% do salário, e cujo valor é descontado juntamente com o INSS. Com relação ao desconto do FGTS, assinale a afirmativa correta.

A
O FGTS deveria ser depositado na ordem de 8% e não poderia ser descontado.
B
A empresa, por se tratar de aprendiz, somente poderia descontar metade do FGTS depositado.
C
A empresa está equivocada em relação ao desconto, pois o FGTS é obrigação do empregador.
D
A conduta da empresa é regular, tanto em relação ao percentual quanto ao desconto.

(VUNESP) O contrato de trabalho temporário é regido por:

A
Legislação trabalhista comum, sem distinção específica para este tipo de contrato
B
Contrato formal de trabalho, com todos os direitos assegurados ao trabalhador
C
Normas específicas que garantem a prestação de serviços por tempo limitado, com objetivos pré-definidos
D
Contrato por tempo indeterminado, não permitindo a rescisão durante o período de experiência