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A greve trata-se de um direito de todo trabalhador, a este respeito assinale a alternativa INCORRETA:

A

Todas as alternativas estão corretas.

B

Profissionais de segurança pública podem fazer greve.

C

Tem por objetivo obter melhorias para uma determinada categoria profissional.

D

Quando se tratarem de atividades essenciais, a paralização deverá ser parcial.

E

Durante o período de greve o empregador não pode contratar ninguém para assumir o lugar do trabalhador.

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Todas as afirmativas estão corretas, exceto:

A

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a jornada de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

C

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo.

E

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

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À luz da Lei n. 12.506/2011, introduzida no ordenamento jurídico em 11/10/2011, que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo se serviço, assinale a afirmativa correta.
A
João é credor do pagamento de aviso prévio na razão de 93 dias, enquanto que José fará jus ao pagamento de aviso prévio de 105 dias.
B
Tanto João quanto José farão jus ao pagamento de aviso prévio na razão de 90 dias.
C
Uma vez que ambos foram admitidos em data anterior à publicação da Lei n. 12.506/2011, ambos farão jus tão somente ao pagamento de aviso prévio de 30 dias.
D
João é credor do pagamento de aviso prévio na razão de 63 dias, enquanto José fará jus ao pagamento de aviso prévio de 75 dias, uma vez que o aviso prévio é calculado proporcionalmente ao tempo de serviço.
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Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou um e-mail para o empregador, dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.

Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.
A
É irrelevante que a comunicação da eleição tenha sido feita, já que a responsabilidade do empregador é objetiva.
B
A jurisprudência é omissa, razão pela qual faculta-se ao empregador aceitar ou não a comunicação.
C
O sindicato não observou o prazo legal para comunicação, motivo pelo qual a dispensa não pode ser considerada ilícita nem discriminatória, prevalecendo a ruptura.
D
Rogéria tem garantia no emprego, já que a comunicação, apesar de fora do prazo legal, foi feita na vigência do contrato.
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Ao abordar o conceito de responsabilidade civil, é fundamental compreender suas modalidades e implicações. Considerando isso, analise as alternativas e assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.

Assinale a correta sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.

A
A responsabilidade civil é sempre objetiva, não havendo possibilidade de defesa do agente causador do dano em casos de culpa.
B
A responsabilidade civil pode ser subjetiva, quando há necessidade de comprovar a culpa do agente, ou objetiva, quando a responsabilidade é atribuída independentemente da culpa.
C
A responsabilidade civil se aplica apenas a danos materiais, não abrangendo danos morais ou à imagem da pessoa.
D
A responsabilidade civil é exclusiva do direito privado, não se aplicando em relações envolvendo o Estado e o cidadão.
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