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“Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho”. Esta definição está contida em qual artigo do capítulo V da CLT?
O Artigo 613 da CLT dispõe sobre os requisitos obrigatórios que devem estar contidos nos Acordos e Convenções reconhecidos e utilizados legalmente nas empresas que o implantarem. Sobre esses requisitos, analise as opções a seguir:
- I- Prazo de vigência.
- II- Categorias ou classes de trabalhadores abrangidas pelos respectivos direitos.
- III- Direitos e Deveres dos empregados e empresas.
- IV- Disposições sobre a impossibilidade de sua prorrogação e de revisão total ou parcial de seus dispositivos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.
Com relação às regras relativas à organização sindical, previstas no Decreto-lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
- ( ) Manter serviços de assistência judiciária para os associados é um dever dos sindicatos.
- ( ) Celebrar contratos coletivos de trabalho é uma prerrogativa dos sindicatos.
- ( ) Os sindicatos poderão ser municipais, intermunicipais e estaduais, sendo vedados sindicatos nacionais.
- ( ) Uma das condições para o funcionamento do sindicato é a gratuidade do exercício dos cargos eletivos.
Para o trabalho realizado exclusivamente em pé, devem ser atendidos os seguintes requisitos mínimos:
Na rescisão do contrato de trabalho por justa causa, o empregado tem direito a quais verbas rescisórias?
Aviso prévio e multa do FGTS
13º salário e férias proporcionais
Indenização compensatória e seguro-desemprego
Apenas saldo de salário e férias vencidas
Qual das seguintes estruturas celulares é responsável pela produção de ATP, a principal moeda energética das células?
Lisossomos
Ribossomos
Mitocôndrias
Golgi