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Relacione a coluna da direita com a da esquerda:
O aviso prévio, seja trabalhado ou indenizado em favor do empregado, garante a integração desse período no tempo de serviço. Para o empregado com data de admissão em 02.08.2019, salário de R$ 1.920,00, adicional de periculosidade de 30%, e rescisão por iniciativa do empregador em 19.03.2021, sabendo que o aviso prévio será indenizado, que o 1° período aquisitivo férias foi usufruído e quitado e que não houve pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, qual será o valor devido de aviso prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, respectivamente?
Sobre o crime de injúria, assinale a alternativa INCORRETA:
O crime de injúria admite a tentativa.
O crime de injúria admite a exceção da verdade.
Pessoa jurídica não pode ser vítima de crime de injúria.
O juiz pode conceder o perdão judicial, se o ofendido, de maneira reprovável, provocou diretamente a injúria.
Se a injúria for praticada com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena passa a ser de um a três anos de reclusão e multa.
34- Na forma da jurisprudência sumulada do Colendo TST, aponte a opção correta.
Ainda que caracterizada a hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, desde que completo o período aquisitivo de doze meses.
Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de doze meses.
Ainda que configurada a hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de doze meses.
Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho, com mais de um ano, sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, desde que completo o período aquisitivo de doze meses.
Salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa, a extinção do contrato de trabalho, com mais de um ano, sujeita o empregador ao pagamento da remuneração das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de doze meses.
Trata-se de um período de avaliações mútuas. Essa modalidade de contrato permite a prorrogação, uma única vez, desde que dentro do mesmo período, ou seja, prazo máximo de 90 dias e não 90 dias mais 90 dias (Art. 451 da CLT). Sobre esse tipo de contrato, assinale a alternativa: