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As ações em SST devem abranger todos os riscos à segurança e saúde e abordar, no mínimo:
A partir do conteúdo do texto abaixo, considerar a incoerência de uma das opções que dele se deduz.
a) Os elementos componentes do processo de trabalho são: a) a atividade adequada a um fim, o trabalho propriamente dito; b) o objeto de trabalho, a matéria sobre a qual se aplica o trabalho; e c) os meios de trabalho.
b) O processo de trabalho é processo de produção de mais-valia.
c) O processo de trabalho é atividade voltada para a produção dos valores de uso para a satisfação de necessidades humanas.
d) O significado do processo de trabalho é eminentemente qualitativo e refere-se à utilidade do resultado do trabalho.
e) O objeto de trabalho tanto pode ser a matéria em seu estado de natureza (a terra), como objetos resultantes do trabalho anterior, as matérias-primas.
Apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se comprovada fraude na operação societária que transferiu as atividades e os contratos de trabalho.
A mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de um grupo econômico.
Configurado o grupo econômico, as empresas responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.
A Nossa legislação prevê o trabalho na forma subordinada. Para tanto exclui os demais trabalhadores e em artigo próprio traduz quais os requisitos para o reconhecimento do empregado subordinado. Sendo assim, somente se inclui entre os trabalhadores que são considerados empregados pela CLT:
- eventual;
- subordinado;
- servidor.
- classista;
- autônomo;