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O conceito da _____________ estabelece que a proporção paga por cada cidadão deve variar com a sua capacidade de pagamento. A palavra que completa a lacuna corretamente é:
Assinale a opção que indica corretamente princípios pelos quais deve-se pautar o processo administrativo-tributário, referidos no Decreto que o regulamenta.
Contraditório, ampla defesa, impessoalidade.
Economia processual, impessoalidade, verdade formal.
Legalidade, moralidade, formalidade.
Efi ciência, simplicidade, inércia.
Celeridade, publicidade, ofi cialidade.
O índice de GINI, nos informa sobre :
Marque a única opção correta
Para Max Weber, administração pública e administração privada devem ser analisadas sob a ótica da gestão e da iniciativa. Nesse sentido, assinale a alternativa que está relacionada com a administração pública.
Não se preocupa com a competitividade.
Deve gerar lucro.
Conquista novos clientes.
Oferece benefícios, preço e qualidade.
Tem preocupação com a concorrência.
I. O conceito de desenvolvimento considera tanto as variáveis quantitativas quanto as variáveis qualitativas.
II. Nos países desenvolvidos a taxa de mortalidade é maior que a taxa de mortalidade nos países subdesenvolvidos, ao passo que nos países desenvolvidos há uma boa qualidade de vida à maioria da população.
III. O grau de desenvolvimento de um país pode, entre outros, ser mensurado pelos índices de analfabetismo e pela frágil estrutura sanitária.
A Constituição Federal, em seu artigo 44, prescreve como deve ser a organização dos poderes. No Poder Legislativo Federal, encontram-se duas casas, a dos senadores e a dos deputados federais, essas casas formam o Congresso Nacional. Com relação ao Poder Legislativo nos estados, municípios e Distrito Federal, analise as sentenças a seguir:
- I- Nos estados, o Poder Legislativo é desempenhado pela Câmara de Vereadores.
- II- Tanto nos estados como no Distrito Federal, o Poder Legislativo é desempenhado pela Assembleia Legislativa.
- III- Nos municípios, o Poder Legislativo é desempenhado pela Câmara de Vereadores.
- IV- No Distrito Federal, o Poder Legislativo funciona como na União e é desempenhado pelo Congresso Nacional.
- V- Nos municípios, não existe o Poder Legislativo, somente o Poder Executivo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Consoante as regras constitucionais federais, admitem-se critérios diferenciadores para a concessão de aposentadoria ao servidor que se encontrar na seguinte situação: