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Com base nos seus conhecimentos de Déficit e Dívida Pública, assinale a alternativa correta.
As políticas públicas tem como meta o formação de diretrizes que por meio de metas, programas, principios e objetivos, que trabalhados politicamente, orientam, articulam, e coordenam as ações dos agentes públicos e privados, acompanhados das devidas alocações de recursos. Alguns exemplos de políticas públicas, são as de : Marque a única opção correta
O Sistema Tributário Nacional tem o papel de instituir, aplicar e fiscalizar os tributos, com a finalidade de arrecadar receita suficientes ao Estado, para que possa efetivar suas atividades inerentes que devem refletir no desenvolvimento social e econômico do país. De acordo Adam Smith (1776), existem alguns fatores que têm grande importância para um sistema tributário ideal, EXCETO:
A respeito de externalidades, assinale a alternativa correta:
O poder estatal ocorre através da organização da sociedade e pela interação entre : Marque a única opção correta
Qual a área que mais gera debate dentro da legislação brasileira sobre o sistema de saúde?
O estado do Ceará ao reconhecer as 14 regiões de planejamento, organizada segundo as similaridades geográficas, socioeconômicas, culturais e as redes de fluxo, espera alcançar algumas metas e objetivos.
Marque (V) verdadeiro nos itens que são os objetivos e metas esperados e (F) falso naqueles que não atendem a esse requisito. Em seguida assinale a opção que traz a sequência correta:
- Ampliar a eficiência dos espaços de gestão do território;
- Aperfeiçoar as atividades de planejamento, implementação; monitoramento e avaliação de políticas públicas;
- Desenvolver programas de assistência básica na população local;
- Impulsionar o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida para a população;
De acordo com a Lei Federal 9.648/98, qual o valor mínimo para a dispensa e inexigibilidade de licitação, para obras e serviços de engenharia?
Poderá propor a Regularização Fundiária, exceto: