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Francisco foi vítima de uma contravenção penal de vias de fato, pois,
enquanto estava de costas para o autor, recebeu um tapa em sua
cabeça. Acreditando que a infração teria sido praticada por Roberto,
seu desafeto que estava no local, compareceu em sede policial e
narrou o ocorrido, apontando, de maneira precipitada, o rival como
autor.
Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório em desfavor
de Roberto, sendo, posteriormente, verificado em câmeras de
segurança que, na verdade, um desconhecido teria praticado o ato.
Ao tomar conhecimento dos fatos, antes mesmo de ouvir Roberto ou
Francisco, o Ministério Público ofereceu denúncia em face deste, por
denunciação caluniosa.
Considerando apenas as informações expostas, você, como
advogado(a) de Francisco, deverá, sob o ponto de vista técnico,
pleitear
Patrício e Luiz estavam em um bar, quando o primeiro, mediante ameaça de arma de fogo, obriga o último a beber dois copos de tequila. Luiz ficou inteiramente embriagado. A dupla, então, deixou o local, sendo que Patrício conduzia Luiz, que caminhava com muitas dificuldades. Ao encontrarem Juliana, que caminhava sozinha pela calçada, Patrício e Luiz, se utilizando da arma que era portada pelo primeiro, constrangeram-na a com eles praticar sexo oral, sendo flagrados por populares que passavam ocasionalmente pelo local, ocorrendo a prisão em flagrante. Denunciados pelo crime de estupro, no curso da instrução, mediante perícia, restou constatado que Patrício era possuidor de doença mental grave e que, quando da prática do fato, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do seu comportamento, situação, aliás, que permanece até o momento do julgamento. Também ficou demonstrado que, no momento do crime, Luiz estava completamente embriagado. O Ministério Público requereu a condenação dos acusados.
Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas alegações finais,
Não havendo dúvida com relação ao injusto, tecnicamente, a defesa técnica dos acusados deverá requerer, nas alegações finais,
Ex-marido que, há seis anos não convive mais com sua ex mulher, agride-a em sua residência quando vai visitar seus filhos, causando a perda da vista de seu olho esquerdo. O crime praticado é de lesão corporal de natureza
Acerca da reincidência, assinale a opção correta.
Suponha que Bárbara tenha se suicidado após ter sido induzida e instigada por Mercedes. Nessa situação hipotética, segundo o CP, a pena de Mercedes será duplicada
Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo.
Em relação ao objeto jurídico e objeto material, assinale a alternativa correta.
Durante um assalto a uma instituição bancária, Antônio e
Francisco, gerentes do estabelecimento, são feitos reféns.
Tendo ciência da condição deles de gerentes e da necessidade
de que suas digitais fossem inseridas em determinado sistema
para abertura do cofre, os criminosos colocam, à força, o dedo
de Antônio no local necessário, abrindo, com isso, o cofre e
subtraindo determinada quantia em dinheiro. Além disso, sob
a ameaça de morte da esposa de Francisco, exigem que este
saia do banco, levando a sacola de dinheiro juntamente com
eles, enquanto apontam uma arma de fogo para os policiais
que tentavam efetuar a prisão dos agentes.
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Analisando as condutas de Antônio e Francisco, com base no conceito tripartido de crime, é correto afirmar que
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.