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Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou pela entidade executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Com base no Código de Trânsito Brasileiro, para esses veículos, exige(m)-se
inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
inspeção semestral dos pneus e faróis.
verificação mensal do sistema de freios.
manutenção trimestral dos motores.
submissão a testes de poluição a cada dois anos.
“O trabalho faz parte de um protocolo internacional que orienta as ações para casos de acidentes ou eventos climáticos com grande número de vítimas”. Os termos sublinhados recebem acento pelo mesmo motivo que os termos destacados em
Ao fazer um texto sobre Machado de Assis, um estudante deparou-se com um nome não conhecido por ele: Guiomar. Resolveu, então, fazer uma busca com recursos do próprio MS Word 2016 em Português. Para fazer tal busca, ele pode, inicialmente, executar os seguintes procedimentos:
Aponte a alternativa incorreta quanto àquele que pode ser beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
o companheiro;
o irmão emancipado, dependente economicamente;
o irmão inválido;
os pais, desde que não haja companheiro indicado;
o enteado, se comprovada a dependência econômica.
Dentre as medidas cautelares disponíveis para a tutela processual penal, existe o denominado sequestro especial de bens. Além dos indícios veementes da responsabilidade, os quais serão comunicados ao juiz em segredo, por escrito ou por declarações orais reduzidas a termo, constituem requisitos da medida cautelar:
Quais são os aspectos abordados no livro 'Metodologia da Pesquisa Científica'?
O que caracteriza a sentença absolutória no Direito Processual Penal?
Quando o réu é condenado a uma pena leve
Quando o juiz absolve o réu da acusação por falta de provas ou por inexistência de crime
Quando o juiz aplica uma pena alternativa ao réu
Quando o réu é condenado, mas tem direito à apelação
Quando o juiz determina a prisão preventiva do réu
No que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as condições necessárias para que um método seja considerado aceitável no processo de identificação, assinale a afirmativa correta.