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Sobre a sentença penal, pode-se afirmar:
Assinale o item em que a palavra “média” tem o mesmo sentido apresentado no trecho acima:
Uma pessoa participante de regime próprio de previdência
depende de autorização especial para obter sua filiação, como segurado facultativo, ao regime geral da previdência social.
pode se filiar, como segurado facultativo, ao regime geral da previdência social.
tem sua filiação vedada ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.
pode escolher, ao se filiar ao regime geral da previdência social, a faixa pela qual quer contribuir como segurado facultativo.
só pode se filiar ao regime geral da previdência social se o fizer como segurado facultativo especial.
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal:
A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:
No tocante à citação, assinale a alternativa correta.
O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado.
Se o réu estiver preso, sua citação far-se-á por precatória.
Se o réu não for encontrado, será citado, por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.
Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado de citação expedido pelo juiz processante.
A citação inicial far-se-á por precatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.
Assinale a alternativa correta quanto à concordância, à regência e ao uso (presença ou ausência) do “acento” indicativo de crase.
O Perito juntou uma petição requisitando todos os documentos que entendeu necessário ao Juiz, que procedeu as devidas intimações.
O Perito juntou uma petição requisitando todos os documentos que entendeu necessários ao Juiz, que procedeu as devidas intimações.
Visando à excelência na elaboração de um laudo, é necessário seguir rigorosamente alguns passos e reunir argumentos bastantes para corroborar os fatos narrados e os elementos descritos.
A computação forense ainda é um ramo pouco conhecido, de modo que existe poucos profissionais habilitado e muito trabalho a fazer. Além disso, existe vários fatores que se implica na coleta ou análise das evidências.
A Perícia Forense Computacional é definida como ciência multidisciplinar, à qual aplica técnicas investigativas para determinar e analisar evidências; diferentemente dos outros tipos de perícias forense conhecidos, a análise forense computacional implica em resultados direto, e não interpretativo.
Atenção: essa questão tornou-se desatualizada, servindo apenas para consulta.
Em relação às datas de início dos pagamentos dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.
Concluindo a perícia médica inicial pela existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez será devida ao segurado empregado doméstico a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade.
A aposentadoria por idade será devida ao segurado contribuinte individual a partir da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até noventa dias depois dela.
A data de início da aposentadoria especial será fixada da mesma forma que a da aposentadoria por idade.
Considerando o perfil profissional dos integrantes da equipe de investigação, associe a segunda coluna à primeira, em seguida, assinale a sequência correta:
- Ser aberto à inovação e à criatividade
- Ser observador
- Ser pró-ativo
( ) Reflete a característica de sempre sair na frente dos acontecimentos, de se antecipar. Não esperar pelo resultado do laudo pericial para elaborar e executar o plano de investigação, por exemplo.
( ) Sabendo que a investigação criminal é um projeto sujeito a vários fatores de risco, os quais poderão ocorrer durante a execução, o integrante da equipe de investigação terá que ter uma postura que possibilite aceitar e adotar mudanças de estratégias, evitando ou minimizando os riscos, bem como otimizando os resultados.
( ) Modelos antigos e desgastados não têm lugar na investigação criminal. O integrante da equipe de investigação deverá estar sempre aberto a novas ideias e soluções criativas para os problemas que surgem no decorrer da investigação.