Questões
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No que diz respeito às disposições da Lei de Drogas, assinale a alternativa incorreta.
Qual é o protocolo de comunicação que fornece meios de confiabilidade na entrega de pacotes?
Sobre as condições necessárias para que um método seja considerado aceitável no processo de identificação, assinale a afirmativa correta.
Limitação das penas (ou humanidade) – Determinadas espécies de sanção penal são vedadas. São elas:
- Pena de morte. EXCEÇÃO: No caso de guerra declarada (crimes militares).
- Pena de caráter perpétuo
- Pena de trabalhos forçados
- Pena de banimento
- Penas cruéis
Considerando as fases que envolvem o processo licitatório, identifique a fase que corresponde à aprovação da autoridade competente para início do processo, analisada sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o setor público.
Assinale a opção correta acerca da citação.
Sobre a sentença penal, pode-se afirmar:
Assinale o item em que a palavra “média” tem o mesmo sentido apresentado no trecho acima: