Questões

No caso de empregado aposentado por tempo de serviço, que volta a trabalhar em outro emprego, é correto afirmar:

Uma pessoa participante de regime próprio de previdência

O trecho abaixo que melhor define o que é segmentação é:

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Considera-se coação ilegal:

Na cidade de Angra dos Reis, Sérgio encontra um documento adulterado (logo, falso), que, originariamente, fora expedido por órgão estadual. Valendo-se de tal documento, comparece a uma agência da Caixa Econômica Federal localizada na cidade do Rio de Janeiro e apresenta o documento falso ao gerente do estabelecimento.

Desconfiando da veracidade da documentação, o gerente do estabelecimento bancário chama a Polícia, e Sérgio é preso em flagrante, sendo denunciado pela prática do crime de uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal) perante uma das Varas Criminais da Justiça Estadual da cidade do Rio de Janeiro.

Considerando as informações narradas, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o advogado de Sérgio deverá

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA.

A sentença autofágica ou de efeito autofágico, como podemos observar em uma das Súmulas do STJ é:

Segundo o Estatuto dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.425/1972), a pena de demissão será aplicada, dentre outros, nos casos de:

Estão corretos:

1. ofensa física à pessoa, quando em serviço, salvo em legítima defesa ou no estrito cumprimento do dever legal;
2. revelação de segredo que o funcionário conheça em razão do cargo ou função;
3. falta ao serviço por trinta dias interpolados, sem causa justificada durante o período de doze meses;
4. atribuição da qualidade de representante da sua repartição ou de qualquer outra federal, estadual ou municipal, ou de seus dirigentes, sem estar expressamente autorizado.

Julgue as sentenças abaixo como verdadeiras ou falsas.

1. O diagnóstico é determinante para o processo de avaliação dos arquivos, pois facilita na identificação de imprecisões na gestão documental.
2. O diagnóstico é a etapa final nos projetos de organização documental, pois garante um destino eficiente para o documento.
3. O diagnóstico auxilia na observação da verdadeira situação do arquivo, o que requer um levantamento minucioso de dados.