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No tocante à citação, assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa correta quanto à concordância, à regência e ao uso (presença ou ausência) do “acento” indicativo de crase.

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O que constitui crime contra as relações de consumo?
I. Favorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
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O CNJ extrapolou sua competência normativa, adentrando em seara que lhe é imprópria. Essa previsão violou:

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Atenção: essa questão tornou-se desatualizada, servindo apenas para consulta.

Em relação às datas de início dos pagamentos dos benefícios previdenciários, assinale a opção correta.

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De acordo com a Lei n.º 9.455, de 7 de abril de 1997, e suas alterações, o crime de tortura:

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Em relação aos procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 sobre os Juizados Especiais Criminais, da decisão da Turma Recursal que motivate o ajuizamento de habeas corpus, assinale a alternativa correta que contenha o foro competente para julgá-lo:
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No exercício da atividade de autoridade policial, o candidato recebe uma notícia dizendo que Roberto, vereador, aceitou e exerceu a indicação de pessoas para o preenchimento de três cargos em comissão na estrutura da Câmara Legislativa do seu Município em troca do compromisso de não compor chapa diversa e de votar favoravelmente àquela encabeçada pelo então presidente do legislativo municipal, Fábio. A investigação realizada de maneira exauriente não revelou o pagamento ou recebimento de qualquer vantagem que possa ser considerada ilícita, de maneira direta ou indireta.

Diante desse cenário, quando da elaboração do relatório final, o comportamento noticiado deve ser enquadrado como:

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A função da linguagem predominante no texto é a referencial, pois a notícia em questão
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Para desinstalar o Microsoft Office 2010 de um computador que usa o Windows, em português, a forma correta é abrir:

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