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Assinale a opção incorreta a respeito das normas de custeio que garantem o financiamento do RGPS.

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Considerando o perfil profissional dos integrantes da equipe de investigação, associe a segunda coluna à primeira, em seguida, assinale a sequência correta:

  1. Ser aberto à inovação e à criatividade
  2. Ser observador
  3. Ser pró-ativo

( ) Reflete a característica de sempre sair na frente dos acontecimentos, de se antecipar. Não esperar pelo resultado do laudo pericial para elaborar e executar o plano de investigação, por exemplo.

( ) Sabendo que a investigação criminal é um projeto sujeito a vários fatores de risco, os quais poderão ocorrer durante a execução, o integrante da equipe de investigação terá que ter uma postura que possibilite aceitar e adotar mudanças de estratégias, evitando ou minimizando os riscos, bem como otimizando os resultados.

( ) Modelos antigos e desgastados não têm lugar na investigação criminal. O integrante da equipe de investigação deverá estar sempre aberto a novas ideias e soluções criativas para os problemas que surgem no decorrer da investigação.

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QUESTÃO 15) Para uma rifa de um aparelho celular foram vendidos 100 bilhetes, cuja numeração era de 001 a 100. Sabe-se que o número sorteado é múltiplo de 5. A probabilidade do número 55 ser o do bilhete sorteado é de rac{1}{20} .

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Alternativa CORRETA que contém um crime descrito na referida lei:

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A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que

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O Tribunal do Júri é competente para julgar:

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Considerando os usos da vírgula, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

  • ( ) Em “O grupo é composto por papiloscopistas, médicos legistas, peritos criminais, psiquiatras, [...]”, as vírgulas são empregadas para separar elementos de mesma função sintática.
  • ( ) Em “Para liberar um corpo de uma vítima, um familiar precisa se apresentar com identificação obrigatória.”, é facultativo o uso da vírgula empregada.
  • ( ) No trecho “[...] explica a diretora-geral do IGP, a perita criminal Marguet Mittmann.”, a vírgula é utilizada para isolar um aposto explicativo.
  • ( ) Em “[...] é o processo de DNA, em que o familiar precisa ceder uma amostra de saliva para que o exame comparativo seja feito.”, a vírgula foi empregada para isolar uma oração adjetiva com valor explicativo, e, antes de “para que”, deveria haver uma vírgula de uso obrigatório nesse caso.
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2. A respeito do inquérito policial nas ações penais públicas e privadas, verifique as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso.

  • ( ) As investigações iniciais acerca do inquérito policial, no caso das ações penais privadas e públicas condicionadas a representação, só podem ser instauradas mediante a requisição o ofendido;
  • ( ) O acordo de não persecução-penal é uma das possibilidades em que o Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial, poderá adotar. Trata-se de uma medida, oferecida pelo MP ao acusado confesso a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima superior a 4 anos, mediante o cumprimento de algumas condições;
  • ( ) Ao receber os autos do inquérito policial, o membro do Ministério Público poderá oferecer denúncia;
  • ( ) Ao receber os autos do inquérito policial, se o Ministério Público verificar que o juízo o qual está vinculado não é o competente para julgar determinada causa, deverá requerer ao juiz que remeta os autos ao juízo competente;
  • ( ) O Ministério Público, ao receber os autos do inquérito policial, caso entenda necessário, poderá requisitar novas diligências ao delegado de polícia.

Assinale a afirmativa que corresponde. V-F-V-V-V

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Segundo dispõe o Art. 155 do Código Penal Brasileiro, “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” corresponde ao crime de:

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Qual é a pena por causar inundação, expondo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo, segundo a legislação brasileira?


I- Reclusão, de três a seis anos, e multa, em caso de dolo.

II- Detenção, de seis meses a dois anos, em caso de culpa.

III- Reclusão, de um a três anos, e multa.

IV- Detenção, de seis meses a um ano.

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