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Diante desse cenário, incidirá
A
o Imposto sobre Serviços (ISS), uma vez que a atividade da sociedade empresária é realizada por encomenda do proprietário do automóvel, dono dos pneus.
B
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que, na operação descrita, os pneus são considerados mercadorias.
C
o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que, na operação descrita, há um processo de industrialização na recauchutagem dos pneus, na espécie transformação.
D
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que, nessa operação, os pneus são considerados mercadorias, acrescido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), uma vez que há um processo de industrialização na operação.
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Julgue o item subseqüente, relativo aos poderes que detêm os agentes da fiscalização tributária do DF, em conformidade com o Código Tributário do DF, no uso de suas atribuições. Os agentes fiscais podem adentrar nos imóveis de qualquer contribuinte, independentemente da autorização dos proprietários ou da justiça.

A
Certo
B
Errado
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Assinale a alternativa correta. Em relação ao lançamento tributário, podemos afirmar que:



A
o lançamento por declaração ocorre quando a autoridade administrativa realiza o lançamento mesmo sem qualquer informação fornecida pelo contribuinte.
B
o lançamento é um ato administrativo que torna líquido o crédito tributário.
C
o lançamento de direto ocorre quando a autoridade administrativa depende de informações que devem ser prestadas pelo contribuinte.
D
o lançamento por homologação ocorre quando a autoridade administrativa lança o tributo independentemente de qualquer informação prestada pelo contribuinte.
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Qual das opções abaixo apresenta a sequência correta sobre a instituição de tributos?

A
1, 3, 5, 4, 2
B
2, 4, 1, 5, 3
C
3, 5, 2, 1, 4
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Joaquim, atual Prefeito do Município W, já foi reeleito na eleição passada. Agora, nestas eleições municipais de 2016, ele pretende candidatar-se novamente. O que dispõe a nossa Constituição Federal a respeito dos direitos políticos de Joaquim nas eleições municipais de 2016?

A

Joaquim tem direito a outra reeleição de Prefeito do Município W.

B

Joaquim não pode se candidatar para Prefeito, nem concorrer ao cargo de Vereador do Município W.

C

Joaquim não pode se candidatar para Prefeito, entretanto, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município W, devendo renunciar ao atual mandato de Prefeito até seis meses antes do pleito.

D

Joaquim não pode se candidatar para Prefeito, entretanto, poderá concorrer ao cargo de Vereador do Município W, devendo suspender o atual mandato de Prefeito, no período de 45 (quarenta e cinco) dias antes do pleito, reassumindo logo após as eleições até final do mandato.

E

Joaquim não pode ser candidato, mas pode apoiar e eleger um de seus parentes consanguíneos até segundo grau ou sua mulher.

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O direito tributário é composto por um conjunto de normas. Nesse sentido, com relação as suas espécies é correto afirmar que:
A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
Apenas a afirmativa III está correta.
D
Apenas a afirmativa IV está correta.
E
Apenas a afirmativa V está correta.
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Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.
A
A cobrança judicial do crédito tributário, embora não se subordine a concurso de credores, está sujeita à habilitação em falência, recuperação judicial, inventário ou arrolamento.
B
De acordo com o CTN, as garantias atribuídas ao crédito tributário alteram a sua natureza bem como a da obrigação tributária correspondente.
C
Denominam-se concursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores acontecidos durante processo falimentar, bem como após a extinção deste.
D
No processo falimentar, o crédito tributário não prefere às importâncias passíveis de restituição, nos termos da lei falimentar, nem aos créditos com garantia real, no limite do valor do bem gravado.
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Em relação às disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação hoje em vigor, não é admitida a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial.
A
Certo
B
Errado
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Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
A
por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservados pelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
B
por crédito tributário ainda não inscrito em dívida ativa, objeto de impugnação administrativa oferecida pelo contribuinte.
C
por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, desde que não tenham sido reservados pelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.
D
por crédito tributário regularmente inscrito em dívida ativa, mesmo que tenham sido reservados pelo devedor bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita.
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Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: As cabras são comparadas a um cachorro quanto à esperteza e ao carinho (1ª parte). A pesquisa realizada consistiu em analisar a capacidade das cabras de abrir recipientes com comida dentro (2ª parte). Em todos os casos a cabra insistia em encontrar a comida (3ª parte). A sentença está:
A
Correta somente em sua 2ª parte.
B
Correta somente em sua 3ª parte.
C
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
D
Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
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