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Qual o tipo de sociedade cujo capital é dividido em ações lançadas ao mercado para captar recursos?
Sociedade limitada.
Sociedade cooperativa.
Sociedade em nome coletivo.
Sociedade anônima ou companhia.
Sociedade EIRELI.
Após o advento do Gescon e alterações realizadas na Portaria MPS nº 204/2008, o encaminhamento de legislações à Secretaria de Previdência se dá apenas por meio deste sistema.
Escolha uma opção:
Sobre o processo de alteração da Constituição Federal, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) O processo de alteração é feito através de emenda constitucional.
- ( ) Não poderá haver emendas constitucionais quando o país estiver em estado de sítio.
- ( ) A Constituição Federal poderá ser alterada também através de lei complementar.
- ( ) Uma vez rejeitada ou prejudicada, a proposta de alteração não poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Nos termos do Código Tributário Nacional, é causa de extinção do crédito tributário:
moratória.
isenção.
transação.
anistia.
parcelamento.
37. Acerca da citação de acordo com o Novo Código Processual Civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa:
I. Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.
II. Transitada em julgado a sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria comunicar-lhe o resultado do julgamento.
III. A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.
Além dos estudos sobre o comportamento do consumidor final, muitos profissionais de marketing procuram compreender o cliente organizacional. Muitas empresas têm como clientes outras empresas. Quanto ao comportamento do cliente organizacional, observe as afirmações a seguir para responder:
- Os critérios de compra organizacional são influenciados por aspectos emocionais e históricos de bons preços dos fornecedores.
- Cultura organizacional, aspectos técnicos e situação de compra são aspectos muito importantes a serem ponderados para compreender o comportamento de compra organizacional.
- Na compra organizacional, ganha importância especial a confiança, ou seja, o engajamento do fornecedor em atuar conjuntamente e solucionar problemas quando necessário.
Assinale a alternativa correta.
Conforme o art. 135, CTN, são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, as pessoas referidas no artigo 134, os mandatários, prepostos e empregados e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.
A pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, integralmente ou subsidiariamente, se o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade.
Em caso de extinção de pessoas jurídicas de direito privado, quando a exploração da respectiva atividade seja continuada por qualquer sócio remanescente, ou seu espólio, os mesmos serão responsáveis pelos tributos devidos até a data da extinção se a exploração persistir unicamente sob a mesma razão social.
Se for difícil exigir o cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, os pais, tutores e curadores respondem solidariamente com seus filhos menores, tutelados ou curatelados, nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, exceto os administradores de bens de terceiros, em relação aos tributos devidos por estes.
Da leitura do artigo 136, CTN, é correto afirmar que, salvo disposição de lei em contrário, a responsabilidade por infrações da legislação tributária depende sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.