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É correto o que se afirma em:
O servidor João das Pedradas, responsável pelo emprego das granadas explosivas em certa operação de manutenção da ordem, ao avistar a multidão se aproximando logo extraiu a argola juntamente com o grampo de segurança da granada. Inopinadamente a multidão ao avistar a força de segurança pública recua, para e se manifesta pacificamente. Neste caso, o operador João das Pedradas deve pedir para o seu colega segurar a granada enquanto ele procura a argola com grampo de segurança para recoloca-los de volta na granada. Escolha uma opção:
A Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, é um exemplo de:
I ¿ Inteligência Policial e Investigação Policial estão sob o mesmo feixe de significado;
II ¿ Inteligência Policial reúne informações que visam subsidiar os planos para uma possível guerra contra outra nação.
Sicrano, por outro lado, afirma que:
III - Investigação e Inteligência Policial são conceitos distintos.
Marque a alternativa correta:
Quantos são os números inteiros positivos, pares, com três algarismos distintos escolhidos entre os elementos do conjunto \{1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9\}, nos quais o algarismo 7 aparece?
O governo federal autorizou uma mineradora a prospectar a exploração dos recursos existentes nas terras indígenas. Numerosas instituições da sociedade civil contratam você para, na condição de advogado, atuar em defesa da comunidade indígena.
Tendo em vista tal fato, além do que determina a Convenção
169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a
afirmativa correta.
Sobre o Art 5º do Código de Conduta para Encarregados da Aplicação da Lei (CCEAL), verifique se o texto abaixo corresponde ao referido artigo, marque verdadeiro ou falso.
"Todo funcionário responsável pela aplicação da lei pode infligir, instigar ou tolerar qualquer ato de tortura ou qualquer outra pena ou tratamento cruel, desumano ou degradante, nem invocar ordens superiores ou circunstanciais excepcionais, tais como o estado de guerra ou uma ameaça à segurança nacional, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para torturas ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes."
O combate armado pressupõe risco de morte, diante desse risco o corpo tem efeitos diversos que poder ser positivos ou negativos. Dentre esses resultados, NÃO ESTÃO:
A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), em seu artigo 8º, prevê as seguintes diretrizes, EXCETO: