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Analisando as informações descritas acima, a conduta de Claire pode ser tipificada como crime de:
Concussão.
Condescendência criminosa.
Corrupção passiva.
Prevaricação.
Violência arbitrária.
A Constituição Brasileira de 1988 garante liberdade de expressão em quais condições?
Somente para jornalistas e políticos
Com liberdade total, sem qualquer limitação
Apenas em situações de guerra ou conflito
Com restrições, principalmente em casos de discursos de ódio ou calúnia
Apenas no contexto acadêmico ou científico
Ele foi um grande sociólogo e que se interessou e aprofundou os estudos da Sociologia da Infância. Estamos falando de:
Qual é a principal função do Estado na proteção dos Direitos Humanos?
Incentivar o comércio entre os países
Garantir que todas as pessoas tenham acesso à educação
Proteger a dignidade humana, assegurando os direitos fundamentais de todos
Proporcionar segurança pública apenas para grandes cidades
Defender o direito à propriedade privada
O princípio da intervenção mínima implica que:
O Estado deve intervir intensamente em todas as atividades
O Estado só deve intervir para corrigir falhas de mercado e garantir justiça econômica
A intervenção estatal deve ser abolida
O Estado controla os preços em todos os setores
Não há regulação do mercado
A definição apresentada refere-se a: "São as ocorrências em que os indicadores operacionais evidenciam um aumento significativo ou que sua incidência maior se dá em uma determinada época do ano ou em uma região específica e, assim, necessitam de medidas preventivas específicas para a sua redução em determinada região, época e segmento da comunidade. O foco, neste caso, é a redução imediata desses índices."
O texto trata de qual ameaça à democracia?
Desigualdade Social
Individualismo Exacerbado
Poder do Dinheiro
Epistocracia
Parlamentarismo
Qual artigo da Constituição Federal trata dos direitos e garantias fundamentais?
Artigo 1º.
Artigo 5º.
Artigo 12.
Artigo 170.
Artigo 144.
Qual o papel da Defensoria Pública no Brasil?
Apenas representar o governo em processos jurídicos.
Defender os interesses da sociedade, mas não de indivíduos em processos judiciais.
Defender os direitos dos cidadãos que não podem pagar um advogado, garantindo o direito de defesa.
Apenas assessorar os juízes na decisão de processos.
Defender exclusivamente os direitos dos servidores públicos.
Qual é o maior deserto do mundo considerando sua área total, incluindo regiões de gelo, e onde está localizado?
Deserto da Antártica
Deserto do Saara
Deserto da Arábia
Deserto de Gobi