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Sobre os procedimentos indicados visando a salvaguarda da cadeia de custódia, Julgue as afirmativas em verdadeiro ou falso: A autoridade policial que estiver coordenando a busca – de acordo com o planejamento prévio – deverá colocar somente alguns policiais (em número suficiente para tornar a busca eficiente, mas sem congestionar o ambiente examinado) nessa tarefa. Os demais ficarão vigiando os outros ambientes.

A
Verdadeiro
B
Falso

Em se tratando de Redistribuição, amparada pelo art. 37, da lei complementar nº 01/1997, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.


I – Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

II – Dar-se-á a redistribuição, a pedido, para outra localidade do município, independentemente de vaga, para acompanhar cônjuge ou companheiro, ou por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente, condicionada a comprovação por junta médica.

III – A redistribuição dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.

Qual é a importância de uma resposta rápida a incidentes cibernéticos?

A

Não é relevante.

B

A resposta rápida pode mitigar danos e proteger informações sensíveis de possíveis vazamentos.

C

Apenas gera mais desconfiança.

D

Ignora os direitos dos cidadãos.

No que tange às características do poder constituinte reformador, assinale a alternativa correta:

A

Limitado, secundário e condicionado.

B

Ilimitado, condicionante e histórico.

C

Condicionado, limitado e alteridade.

D

Historicidade, irrenunciabilidade e condicionante.

E

Limitado, restringível e contido.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos em Educação é uma política pública, a qual se baseia em um projeto social através dos princípios da justiça social, da cidadania e da democracia. Concluído em 2006, com a parceria da UNESCO, ao tratar os princípios norteadores para a educação básica, o PNEDH afirma que:

A
Os direitos humanos devem ser uma das temáticas das aulas de Ensino Religioso.
B
A educação em direitos humanos é considerada uma disciplina obrigatória da educação básica.
C
A educação em direitos humanos é um dos eixos fundamentais da educação básica.
D
A prática escolar da educação em direitos humanos não reprime situações de bullying.
E
Os direitos humanos devem ser desenvolvidos apenas na escola, pois ela é considerada um espaço de formação permanente.
Marque o item incorreto. Conforme a súmula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas
A
em casos de resistência
B
em casos de fundado receio de fuga
C
em casos de presos reincidentes
D
em casos de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros
E
n.d.a
O Direito Internacional Público (DIP) deixa de ser um direito das relações entre Estados para se tornar mais presente nos organismos internacionais, como a ONU. Tal assertiva caracteriza a seguinte tendência do DIP:
A
regionalização
B
humanização
C
universalização
D
funcionalização
E
institucionalização

Qual das seguintes práticas é considerada uma estratégia eficaz para a promoção da sustentabilidade ambiental em comunidades urbanas?

A

Aumento do uso de plásticos descartáveis em eventos públicos

B

Implementação de hortas urbanas em espaços comunitários

C

Ampliação de áreas asfaltadas para redução de áreas verdes

D

Incentivo à construção de edifícios com materiais não recicláveis

Qual é uma das principais conexões entre a ética da precaução de Hans Jonas e a noção de controle ético da tecnologia de Norbert Wiener?

A
A ética da precaução enfatiza a maximização dos riscos tecnológicos, enquanto o controle ético busca a minimização dos riscos.
B
Ambas enfatizam a importância de considerar os impactos éticos e de longo prazo das tecnologias.
C
Ambas as abordagens enfocam apenas os benefícios imediatos das novas tecnologias.
D
A ética da precaução considera apenas as implicações de curto prazo das tecnologias, ao passo que o controle ético se concentra em longo prazo.
E
A ética da precaução não está relacionada de forma alguma com a noção de controle ético da tecnologia.

O Brasil é signatário de qual documento internacional que visa a proteção dos direitos humanos?

A

Pacto de São José da Costa Rica

B

Declaração Universal dos Direitos Humanos

C

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

D

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

E

Tratado Internacional sobre Imigração