Questões

Qual é o prazo de prescrição para a ação de indenização por danos materiais, de acordo com o Código Civil?

Segundo Suarez (1997), são três os modelos de mediação mais utilizados nos Estados Unidos. Dentre eles NÃO se encontra o modelo:

Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa que contempla uma das medidas de proteção aplicáveis na hipótese de violação dos direitos reconhecidos aos idosos na legislação, em razão de sua condição pessoal.

Max Weber defendeu a Sociologia como uma ciência pronta à compreensão interpretativa das ações sociais, de seus contextos e efeitos, classificando-as em quatro tipos. Quanto à ação social motivada pela tradição, ela seria marcada:

O que caracteriza os direitos fundamentais?

O direito à diferença é uma ampliação, no interior da cultura do direito, da afirmação de formas de luta por reconhecimento. A ampliação elástica do conceito de direito, para abranger também a ideia de um direito à diferença, consolida a ambição de diferenciação, dentro de sociedades modernas que tendem a produzir homogeneização e padronização. É de modo reativo, portanto, que a luta pela diferença se inscreve, dialeticamente, ao lado da identidade de uma luta não interrompida por igualdade.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I - O direito à diferença não se distingue do direito à igualdade. PORQUE II - O mero decreto de igualdade de todos perante a lei não salvaguarda a possibilidade de realização do reconhecimento pleno, na vida social. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

O direito à livre manifestação do pensamento se aplica em: