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Acerca dos crimes de abandono de posto, deserção e embriaguez em serviço, previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.

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Leia o texto abaixo e depois responda à questão: “A Carta Africana criou, em seu artigo 30, uma Comissão africana do homem e dos povos. Trata-se de um órgão técnico independente, composto por catorze membros escolhidos por suas qualidades pessoais, encarregado da promoção e da proteção dos direitos do homem.” Tendo como referência seus conhecimentos sobre o sistema africano de proteção dos direitos humanos, analise as assertivas abaixo acerca das competências da comissão africana de direitos humanos e dos povos e, após, assinale a alternativa correta:
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Quais são os poderes-deveres conferidos à Administração Pública?

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Marque a alternativa correta. Os direitos humanos correspondem a:

I. Nos dias atuais, a violência institucionalizada, que cotidianamente interrompe projetos e trajetórias daqueles que sofrem diretamente as consequências mais diretas das políticas de ajuste estrutural, assim como das suas imbricações com as persistentes desigualdades raciais e de gênero.

II. O inventário das formas predominantes de violência institucionalizada no Brasil compreende a corrupção que grassa nos três poderes (tendo o envolvimento das elites financeiras e políticas), com a apropriação criminosa do patrimônio público e a reinvenção de mecanismos e estratégias que asseguram a impunidade, favorecendo o descrédito das instituições públicas e da política stricto sensu.

III. Foi exatamente em um contexto marcado, de um lado, por desigualdades e violência institucional crescentes e, de outro lado, por pressões nacionais e internacionais, vocalizadas por organizações de Direitos Humanos, que o Governo FHC lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH, 1996).

IV. A interdependência e a indivisibilidade desse conjunto de direitos têm sido reafirmadas nas sucessivas Conferências Internacionais das quais o Brasil tem participado, como país-membro da ONU e cujos documentos oficiais resultantes tem ratificado.

I, II e III.

A nível interno e a nível internacional.

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As Unidades de Conservação têm como objetivo:

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O Estado Social Democrático: Escolha uma opção:

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O mito de que a violência juvenil é uma epidemia incontrolável é frequentemente compartilhado. No entanto, como mencionado por Jody Miller, professora de Criminologia, a violência juvenil não deve ser abordada de maneira sensacionalista. Miller (2001) enfatiza a importância de considerar o contexto social e estrutural ao analisar a violência juvenil. Escolha uma opção:

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Julgue os itens abaixo em verdadeiro (V) ou falso (F):

  • ( ) O gênero pode ser visto com uma divisão dos sexos que se constitui pela experiência social e pelo lugar que cada indivíduo ocupa nessa teia de interações.
  • ( ) A ideia de gênero está associada ao aspecto biológico, sendo o mesmo que feminino e masculino.
  • ( ) O comportamento homofóbico é definido como atos de discriminação, repúdio e/ou intolerância a gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.
  • ( ) Prioritariamente, a revista em transexuais femininas e travestis devem ser realizadas por PSP do sexo feminino, como forma de preservar o direito ao reconhecimento da identidade de gênero.
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Ao responderem às chamadas e efetuarem prisões como quaisquer outros policiais, não se omitindo, sendo enérgicos e agindo dentro da lei com os marginais e os agressores da sociedade, os policiais comunitários derrubam qual interpretação errônea sobre Policiamento comunitário?
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A compreensão do fenômeno da violência deve iniciar com o reconhecimento de que é um problema mundial, histórico e multifatorial, sendo sua conceituação, considerada complexa, já que apresenta variações conforme valores culturais que são vigentes em um determinado período histórico.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

  1. ( ) A desigualdade social influencia na criminalidade juvenil.
  2. ( ) A falta de oportunidades econômicas é um fator relevante na criminalidade juvenil.
  3. ( ) A vulnerabilidade contribui para a criminalidade juvenil.
  4. ( ) Fatores socioeconômicos não influenciam a criminalidade juvenil, incluindo a desigualdade social e a falta de perspectivas econômicas.
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