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A Constituição Brasileira assegura o direito à educação para todos. Isso significa que:
Acerca da federação na Constituição de 1988, avalie as asserções e a relação entre elas:
Agora, assinale a alternativa que apresenta a opção correta:
I - é competência exclusiva da União para legislar sobre vários temas, contudo, na ausência da norma geral, de competência da União, os Estados poderão legislar amplamente, suprindo a inexistência do diploma federal.
II - Se posteriormente a União editar a lei federal que contenha as normas gerais, fica suspensa a eficácia da lei estadual naquilo que for a ela contrário.
Sobre o conceito de Business Model Canvas, assinale a alternativa:
Quais são os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Brasileira?
Sobre a obrigação de proteger, do DHAA, assinale a alternativa incorreta:
As empresas possuem responsabilidades importantes em relação aos direitos humanos. Dentre os seus deveres e possibilidade de atuação não é possível destacar:
Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8.069/90, distingue a criança do adolescente pela idade.
Com base na afirmação acima, assinale a alternativa correta:
Qual das alternativas abaixo é a principal função dos ribossomos na célula?