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São aquelas representadas por vestígios produzidos ou decorrentes da conduta tida como infração penal. São aquelas constatáveis materialmente por meio de exame pericial. Por exemplo: As provas representadas pelos laudos periciais de lesão corporal, potencialidade lesiva e ofensividade (armas de fogo e munições), confronto balístico, DNA, constatação e definitivo (drogas), violência sexual, necropsia, perinecroscópico etc. A definição acima refere-se a qual tipo de prova?
A Constituição de 1988 garante aos brasileiros o direito à:
Aposentadoria precoce sem critérios
Liberdade de expressão, reunião e associação
Propriedade privada sem limitações
Trabalho sem nenhum tipo de regulamentação
Censura prévia em casos de manifestação pública
Qual foi o principal objetivo da Conferência de Berlim de 1884-1885?
Discutir a unificação da Alemanha.
Definir as regras para a colonização da África.
Promover o comércio entre países europeus.
Estabelecer um tratado de paz após a Primeira Guerra Mundial.
Texto da questão Diante da dificuldade em se definir o ético ou probo, o legislador optou, no caso da Lei de Improbidade, em indicar o que não é ético, ou seja, o que é improbidade, definindo que:
São atos de improbidade administrativa apenas aqueles que resultem em enriquecimento ilícito do agente público, dano ao Patrimônio Público ou violem os princípios que devem nortear a Administração Pública.
São atos de improbidade administrativa apenas aqueles que violem os princípios que devem nortear a Administração Pública.
São atos de improbidade administrativa apenas aqueles que resultem em enriquecimento ilícito dos administradores públicos.
São atos de improbidade administrativa apenas aqueles que causem prejuízo aos cofres públicos.
São atos de improbidade administrativa apenas aqueles que resultem em enriquecimento lícito ou ilícito do agente público, dano ao Patrimônio Público ou violem os princípios que devem nortear a Administração Pública.
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
janela fechada para impedir fugas e ameaças aos agentes penitenciários.
quando necessário, luz artificial suficiente para que o preso possa trabalhar sem prejuízo da sua visão.
instalações sanitárias especiais para que o preso não possa individualmente sair da vigilância dos agentes públicos.
instalações para que o preso possa tomar banho frio uma vez por semana.
locais de convivência comum entre presos do sexo masculino e feminino.
Sobre as características da polícia comunitária é correto afirmar que:
SÃO CONTROLES DA SOCIEDADE SOBRE SI MESMA:
Os direitos fundamentais são:
Indique a alternativa correta para a seguinte frase: A incursão a locais onde esteja ocorrendo algum evento crítico, deverá ser feita sempre por...
uma equipe qualquer, a fim de garantir a proteção dos policiais envolvidos na crise.
equipe especial do corpo de bombeiros que se deslocará de forma ordenada, sempre garantindo a proteção de todas as pessoas envolvidas na crise.
uma equipe tática que se deslocará de forma ordenada, sempre garantindo a proteção de todas as pessoas envolvidas na crise.
uma equipe de paramédicos que se deslocará de forma ordenada, sempre garantindo a proteção de todas as pessoas envolvidas na crise.