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Sobre os direitos assinale a alternativa incorreta:
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), que consiste em um sistema eletrônico de consulta pública, em que, dentre outros documentos, serão cadastrados mandados de medidas protetivas e de revogação. Assinale a alternativa correta:
Qual dos seguintes movimentos artísticos é conhecido por sua ênfase na representação do cotidiano e nas experiências da vida comum, frequentemente utilizando técnicas como o realismo e a observação direta?
Sobre a Teoria Dogmática é CORRETO afirmar:
Qual o sistema contido no SUSP se relaciona com a atenção psicossocial e condições de trabalho dos profissionais que trabalham na área de segurança pública?
Com base nessa informação, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) Direito constitucional positivo (particular ou especial): tem por objeto a interpretação, sistematização e crítica das normas constitucionais vigentes em um determinado Estado.
- ( ) Direito Constitucional comparado: compreende a sistematização e classificação de conceitos, princípios e instituições de diversos ordenamentos jurídicos. Por meio da disciplina, procura-se estabelecer uma teoria geral do direito constitucional.
- ( ) Direito Constitucional Geral: o estudo teórico é feito com o intuito de destacar singularidades e contrastes entre as diversas ordens jurídico-constitucionais;
- ( ) Direito Constitucional Comparado: tem por finalidade o estudo comparativo e crítico das normas constitucionais positivas, vigentes ou não, de diversos Estados.
Os direitos humanos só se realizam se entendido de forma __________, garantindo a __________ entre cada um deles. Dessa forma, para que existam direitos é necessário o reconhecimento e a manifestação da _____________.
A assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, é resultante, entre outras coisas,
Com base no material estudado e segundo terminologia para identificação odontolegal (ABFO, 2017), assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: ( ) quadrante superior direito ( ) quadrante inferior direito ( ) quadrante superior esquerdo ( ) quadrante inferior esquerdo. Escolha uma opção:
De acordo com a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, será constituído um Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial, composto por peritos reconhecidos pela sua imparcialidade e alta estatura moral. Nesse sentido, o aludido comitê será formado por quantos peritos?