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O que é mutação?

A

Um fenômeno característico das normas jurídicas, no qual o sentido/significado do texto permanece o mesmo, contrariamente ao que ocorre com a expressão (significante) que se altera por diversos processos linguísticos.

B

Um fenômeno presente somente nas Constituições, no qual o significado/sentido do texto é alterado, sem que se opere uma alteração da expressão (significante).

C

Um fenômeno característico das normas jurídicas, no qual o significado/sentido do texto é alterado, sem que haja alteração da expressão (significante).

D

Um fenômeno característico das normas jurídicas, no qual o significado/sentido do texto é alterado, operando-se alteração da expressão (significante).

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Tem sido observado um aumento das enxurradas na região Sudeste do Brasil devido a:
A
Desmatamento da Floresta Amazônica.
B
Derretimento das calotas polares nos oceanos Ártico e Antártico.
C
Ampliação das áreas urbanizadas, onde são construídas áreas impermeabilizadas, repercutindo na capacidade de infiltração das águas no solo.
D
Aumento da mineração de ouro e bauxita no extremo norte do Brasil, a exemplo do estado de Roraima.
E
Construção usinas termelétricas, que usam a energia nuclear em vez da solar.
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Sobre as ações públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher, pode-se citar os seguintes marcos, EXCETO:

A
Em 2006: Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
B
Em 2007: Pacto Nacional pelo enfrentamento da violência contra as mulheres, que reuniu dez Ministérios sob a coordenação da SPM, além de governos nos níveis estaduais e municipais e também organizações sociais de mulheres.
C
2009: O ano de 2009 ficou marcado por não ter nenhuma ação importante de avanço na política de enfrentamento da violência contra a mulher.
D
Em 2004: Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, construído a partir de extensa consulta por meio de conferências em nível nacional, estadual e municipal.
E
Em 2003: Lei no 10.778, de 24 de novembro, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
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Acerca do interrogatório policial, assinale a opção incorreta.

A
A presença do defensor é facultativa durante o interrogatório.
B
O defensor deve prestar assistência ao seu cliente investigado.
C
O delegado de polícia deve aguardar o advogado para ouvir o indiciado.
D
Não há contraditório e a ampla defesa no interrogatório policial.
E
O investigado não está obrigado a responder as perguntas formuladas.
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O princípio da dignidade da pessoa humana é fundamental para:

A

Proteger apenas os brasileiros natos.

B

Garantir o respeito aos direitos humanos.

C

Beneficiar apenas grupos minoritários.

D

Limitar a atuação do Poder Executivo.

E

Regular relações comerciais internacionais.

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O Direito Penal mínimo é um balanço entre correntes máximas e a extinção do aparato penal, sendo apenas uma das diferentes correntes das políticas criminais. Sua característica principal é ligada à noção de:
A
pena de morte.
B
abolição do direito penal.
C
direito penal como última ratio.
D
tolerância à tortura.
E
combate ao inimigo.
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É aquela em que a capacidade e o esforço humano são alinhados de forma mais eficaz com a estratégia geral de negócios, o que pode resultar na obtenção de uma “vantagem competitiva” por meio do valor gerado pelos colaboradores. Estamos nos referindo a:
A
Participação e abordagens.
B
Prioridades e empenho.
C
Perspectivas e gestão.
D
Abordagem estratégica.
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Uno de los derechos fundamentales de la persona reconocido por la Constitución de 1993 en el artículo 2, inciso 19, es que el Estado protege la pluralidad étnica y cultural de la Nación. Una de las formas de resguardo establecida por la Constitución consiste en que
A
diferencia las comunidades nativas de la zona amazónica de las comunidades campesinas andinas.
B
defiende la autoidentificación étnica de la población como mecanismo para demandar derechos exclusivos.
C
rechaza la identificación étnico-lingüístico-judicial de los extranjeros frente a las autoridades peruanas.
D
reconoce el derecho de todo peruano de usar su propio idioma ante cualquier autoridad mediante un intérprete.
E
favorece el predominio autoperceptivo de los mestizos según el Censo de Población y de Vivienda del 2017.
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Através da Plataforma do Governo Federal, Fala.BR é possível, EXCETO:
A
Encaminhar reclamações de serviços públicos.
B
Solicitar informações com base na Lei de acesso às informações.
C
Efetuar denúncias de atos praticados pela Administração Pública.
D
Solicitar atendimento ou prestação de serviços.
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Qual dos seguintes fatores é considerado uma característica central da modernização, segundo a teoria sociológica?

A

Aumento da religiosidade nas sociedades

B

Crescimento da agricultura subsistencial

C

Industrialização e urbanização

D

Isolamento cultural e social

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