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De acordo com a CF, somente estarão isentas do pagamento de taxa para obtenção de certidões em repartição pública para defesa de direitos as pessoas que comprovarem sua hipossuficiência.
E
C
A Constituição Brasileira de 1988 garante liberdade de expressão em quais condições?
Somente para jornalistas e políticos
Com liberdade total, sem qualquer limitação
Apenas em situações de guerra ou conflito
Com restrições, principalmente em casos de discursos de ódio ou calúnia
Apenas no contexto acadêmico ou científico
João, um produtor rural, após colocar suas vacas na pastagem, descobriu que elas estavam cheias de carrapatos (conhecidos também por carraça). Dessa forma, para controlar esse tipo de parasita, qual o melhor tipo de pesticida?
Herbicida.
Acaricida.
Nematicida.
Fungicida.
O estado de sítio assim como estado de defesa são situações constitucionalmente previstas, desta maneira para não constituir em um abuso ou arbitrariedade, é necessário o controle político e jurisdicional. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
É correto afirmar:
- Controle prévio: ocorre quando é dado autorização ao Presidente para decretar o estado de sítio.
- Controle concomitante: a Mesa do Congresso Nacional designará comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio.
- Controle sucessivo: cessado o estado de sítio, cessarão os seus efeitos, sendo apurada a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por seus executores ou agentes.
- Controle repressivo: feito posteriormente a decretação do estado de sítio, sendo pelo exercido pelo Judiciário, porém há exceções quando há a intervenção Legislativa.
Ele foi um grande sociólogo e que se interessou e aprofundou os estudos da Sociologia da Infância. Estamos falando de: