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A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.
A
Mandado de segurança é o instrumento adequado para contestar ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente.
B
Habeas corpus, habeas data e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania são assegurados como gratuitos pela Constituição Federal.
C
A ação civil pública é o meio adequado para contestar ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente.
D
Mandado de injunção é o instrumento constitucional a ser utilizado na hipótese de a ausência de norma inviabilizar o exercício de direito ou de liberdade constitucional referente à cidadania ou à soberania.

Qual é a principal característica do relevo da América do Sul, que o distingue de outros continentes?

A

A presença de uma única cadeia montanhosa, os Andes, que se estende por todo o continente.

B

A predominância de planícies aluviais em toda sua extensão.

C

A ausência de cordilheiras e montanhas significativas.

D

A existência de uma superfície predominantemente plana e uniforme.

A presunção de inocência, o direito ao contraditório e a ampla defesa constituem pilares fundamentais para um julgamento justo e imparcial. No sistema penal, onde estão em jogo a liberdade e os direitos dos indivíduos, a garantia desses direitos processuais é essencial para prevenir abusos, erros judiciais e condenações injustas.

Essa afirmativa é:

A
Verdadeira.
B
Falsa.

Considerando os locais de busca e apreensão, sob o ponto de vista pericial, Julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou falso:

Existem vários tipos de falsificações e engodos que podem caracterizar os crimes contra a fé pública, sendo os principais deles os documentos públicos e a contrafação de moeda. A execução de um mandado de busca e apreensão de documentos cartorários sobre propriedade de imóveis pode ocorrer simultaneamente no endereço do infrator e no cartório. A produção de documentos para registro e controle de veículos é um tipo de crime que ocorre com relativa incidência e, portanto, não costumam gerar mandados de busca e apreensão.

A
F - V - F
B
F - V - V
C
V - V - F
D
V - V - V
As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais:
A
são programáticas.
B
são listadas em rol taxativo na Constituição Federal de 1988 (CF).
C
estabelecem hierarquia entre os direitos previstos.
D
vedam a ampliação de seu conteúdo por tratados internacionais.
E
têm aplicação imediata.

Qual é o papel do governo na promoção da segurança cibernética?

A

Não é relevante.

B

O governo deve estabelecer políticas e regulamentações para proteger cidadãos e empresas contra crimes cibernéticos.

C

Apenas gera mais conflitos.

D

Ignora as preocupações sociais.

Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que:

A
O homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.
B
A lesão corporal praticada contra o cônjuge de um sargento da polícia militar, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.
C
Crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.
D
A omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.
E
Violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.

Qual a importância da preservação ambiental na sociedade contemporânea?

A

A preservação ambiental é apenas uma preocupação de grupos ativistas e não impacta a população em geral.

B

A preservação ambiental contribui para a manutenção da biodiversidade, o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida das futuras gerações.

O artigo “Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensão das ambiguidades e armadilhas persistentes” (FREIRE, Em Pauta, 2014) questiona outro aspecto da luta pelos direitos humanos. Segundo Freire, a luta hoje pelos direitos humanos tem sido em torno de grupos sociais específicos. Qual é a crítica de Freire em relação ao debate acerca dos direitos humanos?

A

O debate acerca dos direitos humanos ainda é pouco aprofundado tanto no âmbito de significados históricos, quanto de possibilidades reais.

B

O debate acerca dos direitos humanos tem sido muito aprofundado, mas apenas no âmbito de significados históricos.

C

O debate acerca dos direitos humanos tem sido muito aprofundado, mas apenas no âmbito de possibilidades reais.

A existência de probabilidade de um trabalhador sofrer algum dano resultante de suas atividades profissionais é denominada de risco ocupacional. Os riscos ocupacionais são classificados em grupos de acordo com sua natureza. Existem diferentes cores para cada tipo de risco ocupacional. Para riscos químicos, utiliza-se qual coloração?

A

Verde.

B

Vermelho.

C

Amarelo.

D

Azul.