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Todos os 55 Estados africanos fazem parte da União Africana. Os últimos Estados que a integraram foram o Sudão do Sul (2011) e o Marrocos (2017).
Com base nos estudos realizados na disciplina de Direitos Humanos e Cidadania, assinale a alternativa que apresenta corretamente qual o único país africano que ainda não assinou o tratado referente à proteção de direitos humanos no continente:
Qual é a principal contribuição de Howard Becker para a compreensão do desvio social?
Ele desenvolveu uma teoria sobre a origem biológica do desvio
Ele criou um modelo de prevenção do desvio através da punição
Ele argumentou que o desvio é inerente à natureza humana
Ele propôs a teoria da rotulagem, enfatizando a construção social do desvio
Qual das seguintes técnicas artísticas é caracterizada pelo uso de camadas de tinta espessa, frequentemente aplicada com uma espátula ou pincel, criando texturas evidentes na superfície da obra?
Aquatinta
Aquarela
Impasto
Gravura
Com relação ao conceito de direitos humanos, é correto afirmar que:
São direitos não positivados nem na esfera constitucional e nem na esfera internacional
As expressões direitos naturais e direitos fundamentais são sinônimas da expressão direitos humanos
São direitos reconhecidos e positivados em documentos internacionais
São direitos reconhecidos por um determinado Estado nacional em sua própria Constituição
São direitos que são positivados em documentos normativos infraconstitucionais de um estado nacional específico
O que caracteriza o direito à igualdade de gênero no Brasil?
O direito à igualdade de gênero não é reconhecido pela Constituição Brasileira.
Todos os indivíduos, independentemente de gênero, devem ser tratados de forma igual, com a eliminação da discriminação por motivo de gênero.
Apenas homens têm garantias de direitos iguais no Brasil.
A igualdade de gênero é limitada ao ambiente de trabalho.
A igualdade de gênero é uma questão exclusivamente privada.
Quais são os tipos de legitimidade reconhecidos por Max Weber?
Democrática e autoritária.
Institucional e pessoal.
Carismática, tradicional e legal-racional.
Eficaz ou Ineficaz.
Por unanimidade ou por maioria.
A liberdade de expressão no Brasil é:
Um direito absoluto, sem qualquer restrição.
Uma liberdade garantida, mas com algumas limitações em casos de discursos de ódio.
Uma liberdade condicional, sujeita à autorização do governo.
Limitada apenas ao meio de comunicação de massa.
Exclusiva para jornalistas e profissionais da mídia.
Uma instituição de Segurança Pública que queira aderir a Filosofia de Policia Comunitária deve trabalhar seguindo os seguintes preceitos:
I - O profissionalismo policial se caracteriza pelas respostas rápidas aos crimes sérios.
II - A eficácia da polícia é medida pela ausência de crime e de desordem.
III - O que determina a eficiência da polícia é o tempo de resposta. O que determina a eficácia da polícia são o apoio e a cooperação do público.
São corretas as assertivas:
Alguns dos artigos do Código Penal (após ter sido atualizado pela Lei nº 9.426/96) reforçaram os tipos de crime relacionados à identificação veicular. Identifique a qual artigo está relacionado o crime descrito abaixo:
“Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. (...)
Qual é o objetivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)?
Proteger o direito à propriedade intelectual na América Latina
Promover e proteger os direitos humanos nos países da América
Regular as relações comerciais entre os países da América
Criar políticas de segurança regional para os países da América
Estabelecer normas de imigração para os países latino-americanos