Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.466 questões encontradas(exibindo 10)
Sobre tal conceito, nos termos do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Todas as atividades privativas da advocacia são consideradas como serviços de notória especialização, tratando-se de atributo da atuação técnica do advogado, não extensível à sociedade de advogados.
Todas as atividades privativas da advocacia são consideradas como serviços de notória especialização, conceito que se estende à atuação profissional do advogado ou da sociedade de advogados.
Apenas exercem serviços de notória especialização o advogado ou a sociedade de advogados cujo trabalho seja possível inferir ser essencial e, indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Apenas exercem serviços de notória especialização o advogado cujo trabalho seja possível inferir ser essencial e, indiscutivelmente, o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato, tratando-se de atributo da atuação técnica do advogado, não extensível à sociedade de advogados.
Sobre as características do assédio moral, assinale a alternativa incorreta.
Na pandemia, houve mais de 12 mil denúncias de assédio no Brasil.
O assédio moral é uma conduta frequente, mas não intencional.
Quem pratica o assédio moral busca diminuir, humilhar, constranger ou desqualificar uma pessoa ou um grupo.
Para uma conduta ser definida como assédio moral, é fundamental considerar a sua duração.
Bioética pode ser definida como:
o estudo do que é certo ou errado em novas descobertas e técnicas em biologia, como a engenharia genética e o transplante de órgãos.
Estudo sistemático da conduta humana na esfera das ciências da vida, da saúde e sociais.
Estudo sistemático da conduta humana para o progresso da ciência e saúde.
Estudo sistemático da conduta humana na esfera das ciências da vida e da saúde independentemente do que seja considerado certo ou errado.
Estudo sistemático da conduta humana na esfera das ciências sociais e da saúde, considerando-se tal conduta à luz de valores e princípios morais.
Com base no caso narrado e nas normas sobre créditos adicionais, assinale a alternativa correta.
O reforço da dotação para reforma de escolas deverá ser feito por meio de créditos suplementares, desde que haja autorização legislativa e recursos disponíveis.
A instalação de sistemas de segurança, em razão de não estar prevista no orçamento inicial, deverá ser custeada exclusivamente por meio de créditos extraordinários.
A abertura de créditos suplementares e especiais depende de autorização legislativa e comprovação de recursos disponíveis, isto é, somente quando houver superávit financeiro ou excesso de arrecadação.
A instalação dos sistemas de segurança nos prédios públicos, por se tratar de uma nova despesa, deve ser custeada por créditos especiais, que dispensam a necessidade de autorização legislativa.
Assinale a opção que apresenta assertiva correta com relação à inscrição do advogado na OAB.
José, advogado, tem sua inscrição principal na OAB/DF e também atua na comarca de Luziânia – GO, onde advoga para uma empresa, assumindo mais de seis causas por ano nessa comarca. Nessa situação, José deve requerer sua inscrição suplementar na OAB/GO.
Paulo, advogado, foi aprovado em concurso público e passou a exercer cargo incompatível com a advocacia. Nessa situação, para que ocorra o cancelamento de sua inscrição, somente Paulo poderá comunicar o fato à OAB.
Marcelo, advogado, e Ana, juíza federal substituta, são casados entre si e residem em Manaus – AM. Ana foi transferida para Roraima, para assumir a titularidade de uma vara naquele estado. Nessa situação, Marcelo, ao mudar seu domicílio profissional para Roraima, não será obrigado a requerer a transferência de sua inscrição na OAB para aquele estado.
André, advogado, foi convidado a assumir temporariamente cargo incompatível com a advocacia. Nessa situação, caso pretenda aceitar o convite, André deverá requerer o cancelamento de sua inscrição na OAB.
A Ética geralmente é definida como um conjunto de valores e condutas que indivíduo precisa ter para se relacionar com os outros e meio que vive. Pode ser também considerada a reflexão sobre os valores e a moral válidos e a busca de princípios para nossas ações. Com base nisso, julgue os itens a seguir em V para verdadeiro e para falso.
- Uma conduta ética, baseada no sujeito consciente dos atos, que consegue distinguir entre certo e errado.
- Compreende-se como valores éticos princípios que orientam a conduta humana.
- Nas instituições, é impossível atingir condutas éticas, sendo permitido ao indivíduo uma conduta amoral.
A empresa XYZ Ltda. recebeu uma Notificação Fiscal de Lançamento de Débito em razão do não pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS). A empresa, discordando do valor cobrado e entendendo que o lançamento é indevido por erro na apuração da base de cálculo, decide contestar judicialmente o crédito tributário antes de ser inscrito em dívida ativa.
Para tanto, ela deseja utilizar o meio processual adequado para discutir a legalidade do lançamento e impedir sua cobrança imediata. Considerando a situação descrita, assinale a alternativa correta.