Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

2.466 questões encontradas(exibindo 10)

Página 23 de 247

A pessoa jurídica Delta arrendou uma parcela de área rural por 10 anos. Em dado momento, efetuou o pagamento maior do ITR ingressando em juízo para reaver os valores pagos indevidamente. Diante dos fatos, assinale a opção correta:

A
O arrendatário possui legitimidade para requerer o valor do ITR pago indevidamente mesmo sendo contribuinte do tributo.
B
O arrendatário não possui legitimidade para requerer o valor do ITR pago indevidamente por não ser contribuinte do tributo.
C
O arrendatário não possui legitimidade para requerer o valor do ITR pago indevidamente, mas poderá requerer sua compensação.
D
O arrendatário possui legitimidade para requerer o valor do ITR pago indevidamente, mas não poderá requerer sua compensação.
Comentários: 0
Estudar questão
Valentin é bombeiro de uma plataforma de petróleo, estando exposto constantemente a grande risco de vida. Pensando nisso, ele fez um seguro de vida, que tem como beneficiária sua filha Paula. Durante sua jornada normal de trabalho, a plataforma de petróleo foi incendiada e Valentin foi convocado para conter as chamas. Ele realizou todas as manobras possíveis, mas o fogo entrou em contato com substâncias inflamáveis e toda plataforma explodiu, ficando completamente destruída. Ao chegarem ao local, as equipes de salvamento encontraram apenas destroços, mas nenhum sobrevivente ou corpo. Considerando os fatos narrados e que Paula deseja pleitear o recebimento do seguro de vida, assinale a alternativa correta:
A
ela deverá requerer à equipe que realizou as buscas uma certidão declarando que não houve sobreviventes e que Valentin está presumidamente morto.
B
no caso apresentado, não há a necessidade de uma declaração da morte de Valentin para que seja possível o pagamento do seguro pela seguradora.
C
Paula poderá requerer a decretação de ausência, bem como a nomeação de um curador para administrar os interesses de Valentin.
D
Paula poderá requerer ao judiciário que seja declarada a morte presumida de Valentin por meio de sentença, sendo fixada a data provável da morte.
Comentários: 0
Estudar questão
Com base no disposto no Estatuto da OAB e no entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
A
Os referidos honorários pertencem à pessoa jurídica empregadora, uma vez que tal verba sucumbencial destina-se a recompor o patrimônio jurídico da parte vencedora na demanda.
B
Os mencionados honorários pertencem a Leandro, mas é possível, de acordo com o STF, haver estipulação contratual em contrário, pois se trata de direito disponível do advogado.
C
Os mencionados honorários pertencem a Leandro, sendo vedada, de acordo com o STF, qualquer estipulação contratual em contrário, pois se trata de direito indisponível.
D
Os referidos honorários serão partilhados entre Leandro e a pessoa jurídica empregadora, de acordo com o STF, sendo vedada qualquer estipulação contratual em contrário, por se tratar de honorários sucumbenciais.
Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o disposto no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados podem reunir-se em sociedade para a prestação de serviço de advocacia.
I. A sociedade de advogados adquire personalidade jurídica com o registro aprovado dos seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB em cuja base territorial tiver sede.
II. Ao advogado permite-se integrar mais de uma sociedade de advogados, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.
III. O licenciamento do sócio para exercer atividade incompatível com a advocacia em caráter definitivo deve ser averbado no registro da sociedade, alterando sua constituição.
A
Todas estão corretas.
B
Apenas a I está correta.
C
Apenas a II está correta.
D
Apenas a III está correta.
E
Apenas I e III estão corretas.
Comentários: 0
Estudar questão

A motivação é um tema cada vez mais presente quando se pensa em buscar o desenvolvimento pessoal, ainda mais no universo das organizações. Sobre o conceito de motivação, podemos afirmar que:

A

Estão corretas todas as afirmativas: I, II, III e IV.

B

Estão corretas as afirmativas I, II e IV.

C

Estão corretas as afirmativas II e III.

D

Estão corretas as afirmativas I e IV.

E

Estão corretas as afirmativas I e III.

Comentários: 0
Estudar questão

O funcionalismo corresponde a primeira interpretação sociológica e foi desenvolvida sob influência do positivismo. Seu principal representante foi E. Durkheim e entre as principais características dessa teoria social destaca-se:

I. O reconhecimento de que a sociedade pode ser entendida como um organismo vivo.

II. A sociedade se divide em sistemas com funções sociais específicas.

III. A sociedade deve se manter integrada para que possa caminhar na direção do progresso.

IV. Os acontecimentos da sociedade devem ser estudados de forma neutra e imparcial.

É correto o que se afirma em:

A
II e IV.
B
I e II.
C
I, II, III e IV.
D
III e IV.
E
I e III.
Comentários: 0
Estudar questão

Estatuto da Advocacia trata, em seu Capítulo VI, sobre o tema dos honorários advocatícios. Segundo a disposição legal, a prescrição para a cobrança de honorários advocatícios tem como termo inicial:

A
o início do contrato de prestação de serviços.
B
a data da revogação do mandato.
C
o dia da primeira reunião.
D
o dia do primeiro ato extrajudicial.
E
a sentença que julga procedente o pedido em favor do cliente do advogado.
Comentários: 0
Estudar questão

Quanto à organização do Estado, assinale a alternativa correta.

A

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, sendo todos autônomos.

B

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei federal, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal.

C

Os Estados não podem se incorporar entre si, subdividirem-se ou se desmembrarem para se anexarem a outros.

D

É permitido aos Estados e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.

E

Em regra, é legítimo à União estabelecer cultos religiosos, mantendo com seus representantes relações de aliança.

Comentários: 0
Estudar questão

Acerca da intersetorialidade, assinale a opção correta.

A
A intersetorialidade prevê a integração intrassetorial da rede assistencial com a intersetorial, ou seja, a ação articulada com outras áreas de política social para produzir melhores resultados de saúde.
B
A intersetorialidade não é recomendada para atuar sobre problemas estruturais da sociedade por não possuir potencial político de articulação com os outros setores.
C
O Programa Bolsa Família caracteriza-se como uma intervenção realizada de forma independente das instituições responsáveis pelas políticas sociais por ser considerado um programa central do Ministério do Desenvolvimento Social.
D
Na área da saúde, as ações intersetoriais são consideradas mais efetivas, eficientes ou sustentáveis se concentradas em um único setor e com capacidade para agirem por si sós.
E
A intersetorialidade caracteriza-se pela construção de propostas de intervenção a serem desenvolvidas exclusivamente pelas instituições governamentais para o enfrentamento de problemas sociais complexos.
Comentários: 0
Estudar questão

Qual é o objetivo do princípio que estabelece a atuação profissional do psicólogo dentro de um cenário político, econômico, social e cultural?

A

Trazer à tona a função assistencial do profissional.

B

Contextualizar a atuação profissional do Psicólogo.

C

Remeter a história da Psicologia.

Comentários: 0
Estudar questão