Questões

Suponha que, apesar da oposição libertária, uma guerra iniciou-se e os estados beligerantes não estão negociando a paz. Qual deveria ser a posição libertária?

Exercício 2: Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha assertivas que são incorretas.

6a Questão: Principal representante da filosofia positivista e autor da Lei dos 3 Estados:

Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.

Sobre a relação entre as afirmativas, assinale a alternativa correta:

O texto, preceito, enunciado normativo é alográfico. Não se completa no sentido nele impresso pelo legislador. A completude do texto somente é realizada quando o sentido por ele expressado é produzido, como nova forma de expressão, pelo intérprete. Mas o sentido expressado pelo texto já é algo novo distinto do texto. A interpretação do direito opera a mediação entre o caráter geral do texto normativo e sua aplicação particular: isto é, opera a sua inserção na vida. (GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 83).

Nesse ponto, cabe outra advertência: a afirmação de que a súmula é (também) um texto deve ser compreendida a partir de um olhar hermenêutico. Destarte, quando afirmo que a súmula é um texto, quero dizer que este texto, ao ser interpretado, deverá ensejar uma norma (sentido) que respeite, de forma radical, a coerência e integridade do direito. Caso contrário, ela será aplicada de forma objetificada, entificadamente, isto é, será uma categoria a partir da qual se fará deduções e subsunções. (STRECK, Lenio Luiz. Lições de Crítica Hermenêutica do Direito . Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. p. 143).

34. Referente ao Título Dos Recursos Financeiros da LDB, podemos considerar recursos públicos destinados a educação aqueles destinados à: EXCETO.