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Segundo Hans Kelsen (1996, p. 246), uma norma jurídica para ser válida necessita buscar seu fundamento de validade em uma norma superior. [...] Da sua Teoria Pura do Direito, destaca-se o trecho a seguir: A ordem jurídica não é um sistema de normas jurídicas ordenadas no mesmo plano, situadas umas ao lado das outras, mas é uma construção escalonada de diferentes camadas ou níveis de normas jurídicas. A sua unidade é produto da relação de dependência que resulta do fato de a validade de uma norma se apoiar sobre essa outra norma, cuja produção, por seu turno, é determinada por outra, e assim por diante, até abicar finalmente na norma fundamental pressuposta. A norma fundamental hipotética, nestes termos - é, portanto, o fundamento de validade último que constitui a unidade desta interconexão criadora. A respeito das leis que inserem a nova pirâmide de Kelsen, segundo o STF, após a Constituição Federal, assinale a alternativa:

A
As leis ordinárias e complementares.
B
Somente as leis complementares.
C
Somente as leis ordinárias.
D
As leis ordinárias, complementares e as medidas provisórias.
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Quais os problemas abordados pela Epistemologia?

A
A Epistemologia aborda facilidades lógicas, facilidades semânticas, facilidades gnosiológicas, facilidades metodológicas, facilidades ontológicas, facilidades axiológicas, facilidades éticas, facilidades estéticas e p facilidades pedagógicas.
B
Problemas de teoria da ciência, um ramo da filosofia que trata dos problemas relacionados à crença e ao desconhecimento, ou seja, estuda a origem, a estrutura, os métodos e a veracidade do conhecimento, que está atrelada com a lógica e o empirismo, é indispensável no estudo da ciência.
C
A Epistemologia aborda facilidades lógicas, problemas semânticos, problemas gnosiológicos, facilidades metodológicas, facilidades ontológicas, facilidades axiológicas, problemas éticos, problemas estéticos e problemas pedagógicos.
D
Problemas de teoria da ciência, um ramo da filosofia que trata dos problemas relacionados à crença e ao desconhecimento, ou seja, estuda a origem, o comando, os métodos e a veracidade do desconhecimento, que está atrelada com a lógica e o empirismo, é indispensável no estudo da ciência.
E
A Epistemologia aborda problemas lógicos, problemas semânticos, problemas gnosiológicos, problemas metodológicos, problemas ontológicos, problemas axiológicos, problemas éticos, problemas estéticos e problemas pedagógicos.
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O Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, tinha como principal objetivo:
A
Estabelecer limites de colonização entre Portugal e Espanha.
B
Organizar as fronteiras coloniais entre Brasil e Argentina.
C
Dividir as colônias africanas entre as potências europeias.
D
Criar uma aliança entre os países ibéricos contra a França.
E
Definir o domínio espanhol sobre a América do Sul.
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Por que dizemos que a interpretação histórica é uma continuação dos processos de interpretação gramatical e lógica com possibilidade de dar um conhecimento mais contundente da ciência jurídica?

A
Porque a interpretação histórica é utilizada nos Cursos de Direito na disciplina História do Direito.
B
Porque baseia-se exclusivamente nos costumes, princípios gerais do direito e analogia.
C
Porque a interpretação que faz uso da técnica histórica tem por fim esclarecer e interpretar a norma mediante uma verdadeira reconstrução do seu conteúdo significativo de origem no momento em que ela foi criada.
D
Porque faz uso de outra norma mais recente para dar suporte comparativo entre normas.
E
Nenhuma das alternativas anterior
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Segundo Kelsen, o que é 'nomodinâmica'?

A
O estudo das normas jurídicas isoladas.
B
O estudo do conjunto do ordenamento jurídico.
C
O conjunto dos valores que influenciam o Direito.
D
Um critério de preenchimento de lacunas do ordenamento jurídico.
E
Um critério de resolução de antinomias.
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Mais à frente, ficará claro em nossa argumentação sobre defesa que todo homem possui o direito absoluto de portar armas – seja para defesa própria ou para qualquer outro propósito lícito. Não há crime no porte de armas, mas sim em seu uso para ameaças de invasão ou de invasões reais. É curioso, a propósito, que as leis tenham banido principalmente armas ocultas, quando são precisamente as armas expostas e visíveis que podem ser usadas para intimidação.

A

Em todo crime, em toda invasão de direitos, da mais irrisória quebra de contrato até o assassinato, sempre há duas partes (ou grupos de partes) envolvidas: a vítima (o reclamante) e o alegado criminoso (o réu).

B

Em todo crime, em toda invasão de direitos, da mais irrisória quebra de contrato até o assassinato, sempre há duas partes (ou grupos de partes) envolvidas: a vítima (o reclamante) e o alegado criminoso (o réu).

C

Em todo crime, em toda invasão de direitos, da mais irrisória quebra de contrato até o assassinato, sempre há duas partes (ou grupos de partes) envolvidas: a vítima (o reclamante) e o alegado criminoso (o réu).

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Como conhecimento sistematizado e rigoroso, a

A
o positivismo jurídico foi um retrocesso na filosofia do saber, particularmente das ciências sociais e humanas, enquanto o direito é um campo de estudo social e valorativo, uma vez que lida com conceitos, como deveres, obrigações, justo e injusto etc.
B
o processo de codificação do século XIX foi mais eficiente instrumento de legitimação e operacionalidade do Direito Moderno.
C
A concepção jurídica normativa moderna é elaborada desde a existência grega e baseada na filosofia, dentro do direito só é possível mediante a aplicação de critérios de especialidade da filosofia jurídica.
D
o pensamento crítico, iniciado com a filosofia, tem no direito sua exteriorização com a "Teoria Crítica", que traz para a conceituação do justo e do injusto, uma distinção "socrática", o que foi fundamental para a consolidação da filosofia pós-moderna nos estudos do direito enquanto ciência social.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
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Para Aristóteles, existem quatro causas implicadas na existência de algo:
A
Inicial, abstrata, concreta e surreal.
B
Material, formal, eficiente e final.
C
Científica, espiritual, emocional e essencial.
D
Poética, astronômica, científica e artística.
E
Emocional, formal, poética, científica e essencial.
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Na Idade Média, particularmente no século XVI, por conta da Reforma Protestante há um rompimento da visão unitária de cristianismo e pouco depois, estendendo-se até o século XVII, o Renascimento. Nesta etapa inicia-se a edificação de nova etapa civilizatória: a Modernidade. Sobre a característica política e jurídica nuclear da Modernidade, assinale a alternativa:

A
Reafirmam-se as teorias políticas teológicas com as Revoluções Burguesas e a formação dos Estados modernos.
B
Com as Revoluções Burguesas, os monarcas assumem o poder, inaugurando o liberalismo moderno.
C
Há a descentralização do poder do Estado com o surgimento das constituições modernas.
D
As concepções medievais de separação entre poder humano e divino cedem lugar às modernas teorias políticas para as quais o Estado passa a tomar espaço privilegiado.
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Sobre a vontade para Schopenhauer assinale a alternativa correta.

A

Significa querer inconsciente de todos pela preservação do outro.

B

Está atrelada ao consciente de todos pela sobrevivência.

C

A vontade pode ser plenamente satisfeita.

D

A vontade é a essência do mundo e significa amor, ódio e uma vez conquistado objeto de desejo, a vontade não é para si.

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