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No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta.
I - A jurisprudência dos valores, em sua corrente atual, defende a aproximação entre direito e moral, desde que os princípios morais sejam incluídos no ordenamento por uma das fontes jurídicas: a legislação ou a jurisprudência dos tribunais;
II - Para a tópica "pura", assim considerada a metodologia jurídica de Theodor Viewheg, o sistema é apenas mais um topos a ser levado em conta na busca da decisão para o caso concreto;
III - Para a "teoria estruturante", de Friedrich Müller, é possível o raciocínio orientado para o problema, desde que não ultrapasse o texto da norma;
IV - A "sociedade aberta dos intérpretes da Constituição", expressão cunhada por Haberle, além de ser um processo de interpretação que permite ao julgador mais elementos para a tomada de decisões, tem pertinência, em matéria de direitos humanos, pelo fato destes também regerem as relações horizontais entre os indivíduos.
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas as assertivas que são corretas.
I – No “Mito da Caverna” a caverna representa o mundo sensível.
II – No “Mito da Caverna” a caverna representa o mundo inteligível.
III - O instrumento que quebra os grilhões e faz a escalada do muro é a dialética.
IV - As sombras são as ideias sensíveis que consideramos verdadeiras.
6. Conhecer as características da população onde se atua, os fatores de risco e os determinantes do processo saúde-doença é importante na atenção à saúde para subsidiar o planejamento, a organização, a tomada de decisões e a avaliação de ações e serviços. Assim, os sistemas de informação contribuem para que os dados se transformem em informação e, posteriormente, em conhecimento para a equipe de saúde. A partir do exposto, associe os itens, utilizando o código a seguir: I- Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). II- Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). III- Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). ( ) Tem como objetivo compilar os dados de nascimentos e óbitos ocorridos no território nacional e permitir a construção de indicadores demográficos e de saúde da população. ( ) Financiar os atendimentos ambulatoriais. ( ) Reunir informações epidemiológicas referentes aos nascimentos informados em todo o território nacional. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Saber racional, sistematizado por meio de métodos e técnicas que estabelecem controle, previsão e disseminação de saberes válidos e seguros.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Podemos dizer que a interpretação decorrente do direito consuetudinário, ou seja, da prática reiterada dos costumes configura a: