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Sobre a interpretação do Direito, assinale a alternativa incorreta:
Pode-se dar de forma gramatical, fase inicial da interpretação que visa a transcrição do sentido da norma.
Busca estabelecer uma relação lógica ao ato de interpretar, procurando descobrir o sentido da lei mediante aplicação dos princípios científicos da lógica.
Compreende uma fase histórica que leva em consideração as circunstâncias que marcaram a formação da norma jurídica, os acontecimentos problemas, e todos os motivos que determinaram a sua edição.
Deve ser compreendida de forma sistêmica, à luz da constituição, que é a lei de hierarquia superior no ordenamento jurídico nacional.
Uma interpretação equivocada por parte do cidadão sobre o teor da norma, retira o caráter cogente da mesma, permitindo o descumprimento do que está ali previsto.
Qual das seguintes teorias sociológicas enfatiza a importância das interações sociais e do simbolismo na construção da realidade social?
Funcionalismo
Teoria do Conflito
Interacionismo Simbólico
Estruturalismo
Com base no exposto, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) O ideal cartesiano de Descartes defende a certeza de que o saber encontrava na filosofia, na política e no direito, entre outras disciplinas, justamente por se tratar de um conceito de ciência nova, não tradicional, mas absoluta e certa.
( ) O pensamento dos juristas que buscavam um 'direito certo e seguro' encontrou na codificação, uma possibilidade de descoberta das regras do justo fundado numa ordem social, conduzindo o sentido de 'justo', ao que mais se aproximava de 'socialmente aceito'.
( ) O princípio básico deste novo paradigma jurídico, coerente com a concepção de que o estudo do Direito deve ser restringido à experiência constatada, consiste em identificar e reconhecer apenas como Direito o produzido pelo Estado, o único com existência objetiva - jus positum - que, com segurança, pode ser instrumento de planificação e manutenção da sociedade.
( ) Os códigos modernos pretenderam uma 'planificação social' através da reordenação sistemática da matéria jurídica, tendo como pressuposto a convicção iluminista de que o estágio civilizatório da sociedade seria alcançado com uma forma de governo fundada na razão e na 'vontade geral'.
Assinale a alternativa correta sobre as relações que envolvem a epistemologia, tanto a geral quanto a epistemologia aplicada.
A epistemologia visa a confirmar e justificar no plano metafísico as percepções que temos do plano sensorial, pois geralmente o que sentimos e percebemos encontra correlação de veracidade, como Platão já exemplificava no mito da Caverna.
Não faz sentido, em um plano filosófico, diferenciar uma epistemologia geral de uma epistemologia específica, pois as questões que a epistemologia trata afetam igualmente todas as áreas do conhecimento.
A epistemologia é entendida como a ciência do conhecimento e se pretende a única forma de perceber a realidade que nos cerca. Desse modo, outras formas de conhecimento são descartadas a priori, sendo a epistemologia a única fonte de conhecimento aceita em nossa sociedade.
A epistemologia geral diz respeito às questões gerais que se relacionam a qualquer área da ciência, moral, religião, natureza, limites do conhecimento e filosofia. Já as epistemologias específicas dizem respeito às questões pertinentes a uma determinada área do conhecimento, como, por exemplo, a epistemologia das ciências sociais, a epistemologia relacionada à literatura etc.
Qual é a crítica ao positivismo em relação à ciência?
1. A Hermenêutica Jurídica é o ramo da ___________________, destinado ao estudo e ao desenvolvimento dos métodos e princípios da atividade de interpretação.
A Hermenêutica Jurídica é um ramo do conhecimento jurídico.
Tecnologia Geral do Departamento.
Teoria da Geral do Direito.
Considerando o texto apresentado e o conteúdo estudado sobre os princípios da bioética, é correto afirmar que faz parte do conceito de não maleficência:
I. Evitar qualquer tipo de dano que possa ser causado de forma intencional.
II. Realizar a distinção entre a não maleficência e a beneficência, pois são duas obrigações diferentes.
III. De acordo com o princípio da não maleficência, caso o médico indique algum medicamento e o paciente venha a falecer devido a efeitos adversos, ele poderá ser punido legalmente.
IV. O princípio da não maleficência estabelece as punições legais para quem causar danos aos pacientes.
Quanto à natureza, quais são as espécies de interpretação?
Gramatical, Lógica, Histórica e Sistemática ou teleológica.
Gramatical, Lógica, Histórica e Ab-rogante.
Gramatical, Lógica, Sistemática ou teleológica e Analogia.