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I. A moralidade só pode ser privilégio dos sábios, pois é preciso conhecer as leis da natureza para que alguém se disponha a atuar como um ser moral.
II. Não há ser humano provido de discernimento capaz de desconhecer o seu dever.
III. Todos os homens, independentemente de sua escolaridade ou erudição, foram chamados a uma vida impregnada de moralidade.
IV. Desenvolveu a ideia rousseauniana de que a moral é assunto do coração e não da inteligência.
Direito e Moral constituem dois diferentes conceitos, mas não estão separados. Sobre o assunto, muitas são as teorias. Miguel Reale afirma: "Dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre." (Reale, Miguel, Lições preliminares possui melhor definição sobre as características da moral.)
As sociedades modernas não são individualistas, todos estão submetidos às regras morais dominantes, e por este motivo, é possível para o direito estar em conformidade com todos os sistemas morais;
I. A lacuna se caracteriza não só quando a lei é completamente omissa em relação ao caso, mas igualmente quando o legislador deixa o assunto a critério do julgador.
II. Há uma lacuna na lei quando determinado caso é previsto na lei diretamente, porém com insuficiência verbal, através de uma impropriedade de linguagem.
Assinale a alternativa correta:
A Revolução Francesa, ocorrida em 1789, é considerada um marco na história devido a:
Segundo Agostinho, qual é a definição da verdade e do verdadeiro:
- O verdadeiro é aquilo que é;
- A verdade de cada coisa é aquela propriedade do seu ser que foi estabelecida por ela;
- O verdadeiro é a indivisão do ente e daquilo que é;
- A verdade consiste na assemelhação da coisa com a inteligência;
- O verdade é aquilo através do qual se revela aquilo que é.
(Analista - TRT/ 20a - 2011 - FCC) - João, Prefeito de determinado Município, realizou contratação direta de empresa, isto é, sem a realização do respectivo procedimento licitatório, fora das hipóteses legais que autorizam a dispensa de licitação. Referida conduta, para caracterizar ato ímprobo, previsto no artigo 10, da Lei 8429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa):